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Por Zacarias Martins
A Prefeitura de Tocantínia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deu posse aos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), para o quadriênio 2023/2026.
A solenidade de posse dos novos conselheiros e seus respectivos suplentes aconteceu na tarde de segunda-feira (10), no plenário da Câmara Municipal de Tocantínia, e contou com a presença do vice-prefeito, João Alberto machado, do presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Caldeira, demais autoridades e o público em geral.
Importância do Conselho
Na ocasião, o vice-prefeito João Alberto pontuou que o Conselho do Fundeb é de grande importância para a gestão, assim como todos os órgãos de controle, fiscalizar o uso do dinheiro dos contribuintes. “Pra mim é fundamental, pois é um trabalho transparente para fiscalizar o dinheiro do povo, e esses conselhos só fazem a ajudar o nosso prefeito, Manoel Silvino, a administrar melhor e fiscalizar o erário público”, enfatizou..
Mais transparência
Já o secretário de Educação de Tocantínia, professor André Goveia, explicou que o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a prestação de contas dos recursos da educação.
Goveia ressaltou a importância de todo colegiado para o desenvolvimento da educação municipal. “Aos membros do conselho registramos os nossos agradecimentos pela contribuição fundamental que prestarão a partir de agora à educação de Tocantínia”, enfatizou.
Atribuições
Entre as atribuições dos conselheiros estão o de elaborar parecer sobre as prestações de contas, supervisionar o censo escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e aos programas nacionais do Governo Federal em andamento no município, receber e analisar as prestações de contas referentes a esses programas, examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados, relativos aos recursos repassados ao município.
O Conselho do Novo FUNDEB de Tocantínia, ficou assim constituído:
Representante do Poder Executivo Municipal:
Suiane Alves Sardinha (Titular) e Sidney Gomes (Suplente).
Representante da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente:
Márcia Silvania Araújo Maciel (Titular) e Sebastiana Alves Bezerra (Suplente).
Representante dos Professores da Educação Básica Pública:
Aliny de Sousa Lopes (Titular) – Genivaldo Rodrigues Trindade (Suplente).
Ana Raquel Brito da Cruz (Titular) – Maria Helena M. Parente Aguiar (Suplente).
Representante dos Diretores da Educação Básica Pública:
Jucilene Martins Louzeira (Titular) e Maria Eliza souza Moura (Suplente)
Representante dos Servidores Técnico Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Maguiânia Ferreira Xavier (Titular) – Paula Rafaela de A. Coutinho Oliveira (Suplente).
Kalorine Pereira da Cruz Reis (Titular) – Iury Fraga Alves da Silva (Suplente).
Representante de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Fátima Vieira Corsino (Titular) – Ediene Quixabeira Gama (Suplente)
Vera Lúcia Silva Abreu (Titular) – Lucas pereira dos Santos (Suplente).
Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública sendo um indicado pela entidade de estudante secundarista:
Júlio Cezar Batista de Oliveira (Titular) – Flávia Ribeiro dos Santos (Suplente).
Ivanilde Pereira dos Santos (Titular) e Sérgio dos Reis Parente (Suplente).
Representante do respectivo Conselho Municipal de Educação:
Anderson Simrihu Xerente (Titular) Fátima da Silva Nunes (Suplente).
Representante do Conselho Tutelar:
Luana Gomes Carvalho (Titular) e Ragleide Alves da Silva (Suplente).
Representante da Sociedade Civil:
Silval de Brito Xerente e Orcilio Sousa Gomes de Amorim (Titulares) – Antônio Samuru Xerente e Rosimar Neres de Sousa Oliveira (Suplentes).
Representante das escolas Índigenas:
Vilcimar Wrawe Calixto Xerente (Titular) e Janaína de Sousa Lopes (Suplente).
Representante das Escolas do Campo:
Irasiano Alves Bezerra (Titular) e Luzilton Maciel Borges (Suplente).
