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Por Zacarias Martins
Nesta semana, o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (SD), acompanhado pelo deputado estadual Vilmar de Oliveira, (SD), esteve em Brasília, onde se encontrou com parlamentares da bancada tocantinense no Congresso Nacional, em busca de garantir recurso financeiros para importantes obras no município.
No encontro que manteve com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB), o prefeito Manuel Silvino solicitou o empenho do parlamentar para que sejam envidados esforços junto ao Poder Executivo Federal, a fim de serem declaradas como de utilidade pública para fins de pavimentação asfáltica, o trecho de 7 km da estrada TO-010, entre Lajeado e Tocantínia, que passa dentro da área da reserva indígena Funil; bem como, no trecho de 33 km que liga Tocantínia até a divisa com o município de Pedro Afonso, cortando a reserva indígena Xerente, além do trecho de 42 Km, da TO-245, do entroncamento da TO – 010 até a cidade de Rio Sono, também passando pela reserva indígena Xerente.
“A existência de trecho sem asfalto nessa rodovia dificulta o acesso aos municípios circunvizinhos e, por consequência, impede o desenvolvimento de toda a região”, afirmou o prefeito Silvino, ressaltando que não obstante as diversas solicitações aos poderes constituídos, o pleito nunca foi atendido em razão da intransigência da Funai, que simplesmente solicitou que seja alterado o traçado da rodovia, a fim de que não incida em áreas indígenas.
“Desconhecimento”
“Ocorre que, talvez por desconhecimento geográfico da Funai, inexiste a possibilidade de alteração do trajeto da TO-010, tendo em vista que o município de Tocantínia possui toda a sua circunscrição margeada por reserva indígenas, sendo, portanto, impraticável a alteração do traçado para que não incida sobre terras indígenas”, esclareceu Manoel Silvino.
O prefeito de Tocantínia ainda lembrou que o Supremo Tribunal Federal ao concluir o julgamento em que manteve a demarcação em faixa contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, estabeleceu que as áreas indígenas são inalienáveis e indisponíveis, no entanto, nada impede que sejam realizadas benfeitorias de infraestrutura, dentre elas, a instalação de redes de comunicação, estradas e vias de transportes
Aprovação da comunidade indígena
Manuel Silvino ainda argumentou que a comunidade indígena, atualmente, não se opõe ao asfaltamento desses trechos da estrada de terra, uma vez que tal benfeitoria, também irá beneficiar a população indígena Xerente, conforme decisão tomada em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins, em 10 de julho de 2019.
Por fim, o prefeito Manuel Silvino destacou que o município de Tocantínia fica apenas a 75 quilômetros da capital, Palmas, “no entanto, o pleno desenvolvimento e o incremento das políticas públicas encontram-se obstadas em razão da dificuldade de acesso face a existência dos trechos de estradas sem pavimentação, as quais, chegam a ficar intransitáveis em determinada época do ano”.
O pleito de Manoel Silvino também foi subscrito pelos prefeito d Pedro Afonso, Joaquim Martins Pinheiro Filho, prefeito de Campos Lindos, Romil, Iakov Kalungin, e pelo prefeito de Rio Sono, Itair Gomes Martins.
Apoio
Em resposta ao prefeito Manuel Silvino, Eduardo Gomes se comprometeu a buscar o apoio de toda a bancada tocantinense no Congresso Nacional, do governo federal, especialmente, dos órgãos de controle e dos órgãos do Estado, para que se encontre uma solução definitiva para essa questão. Também garantiu apoio na busca de recursos orçamentários que venham viabilizar a conclusão da pavimentação asfáltica de toda TO-010.
