FocoTocantinense Noticias do Estado do Tocantins
Related Articles
Por Zacarias Martins
Na manhã desta sábado, 16, atendendo o convite do prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), José Roque, participou de uma reunião no Paço Municipal, para tratar de vários assuntos relacionados de interesse dos professores que atuam na Rede Municipal de Educação, como o piso do magistério 2023, pagamento da data-base e outras reivindicações da categoria.
Também participaram dessa reunião, o secretário de Educação de Tocantínia, André Goveia, integrantes da Comissão Permanente de Avaliação do Plano de Carreira, Cargos e Remunerações, assessoria e outros envolvidos nessa questão.
Na oportunidade, a administração municipal pontuou que no julgamento virtual, o Supremo Tribuna Federal (STF) manteve inalterada a decisão daquela Corte que confirmou a validade do art. 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/08, que prevê a forma de atualização do Piso Nacional do Magistério da Educação Básica a ser divulgada pelo MEC.
Foi lembrado que em decisão unânime, os ministros do STF rejeitaram embargos de declaração por não vislumbrarem a existência de erro, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão questionado. Quanto a esse ponto, foi aceito pela gestão municipal.
O prefeito Manoel Silvino enfatizou que todos os anos é respeitado o percentual de reajuste do piso salarial da categoria, explicando que ainda não tinha sido pago, em função do referido embargo. Já em relação à data base, ficou acertado com a comissão e aceito um reajuste de 6% aos demais professores que estão acima do piso do magistério.
Nos demais pontos em debatidos, de cunho mais especifico, ficou decidido que seriam resolvidos em uma nova reunião com a comissão para o próximo dia 21 de setembro.
O prefeito Manoel Silvino também enfatizou que o dialogo sempre fez parte de sua gestão e que valorizar a categoria é um compromisso e marca de sua gestão. “Sou servidor público e valorização é estimulo para um bom trabalho. Aposentei-me no Ministério Público e sei da importância do servidor bem remunerado. Não estou aqui pra lesar o direito de nenhum servidor, pelo contrário, pagamos aos servidores da Educação do município em anos anteriores até o 15° salário e bonificações”, concluiu o prefeito Silvino.
