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Por Zacarias Martins
Direitos Constitucionais em Suspenso – a imoralidade da mora”, é o mais novo trabalho em livro do escritor e presidente da Academia Gurupiense de Letras, Paulo Albuquerque. Este é o quarto livro produzido pelo autor, sendo dois como coautor. O lançamento em Gurupi será no dia 30 de setembro em evento coletivo da Academia Gurupiense de Letras, no Centro de Convenções Mauro Cunha, às 19h30.
O ‘livreto’ foi produzido a partir de pesquisas que o autor realiza entre as ciências da comunicação e do direito. “É uma empreitada onde destaco um trecho específico da Constituição de 1988 e tento demonstrar os prejuízos que comunidades do interior do País têm a partir da não regulamentação do inciso de um artigo, em específico”, afirma. O extrato faz parte da tese doutoral que Paulo defenderá na UMSA – Universidad Del Museo Social Argentino, e que recebe o título de Novo marco legal para a radiodifusão e proteção às culturas e valores regionais do Brasil.
O foco é o capítulo da Comunicação Social da Constituição, mais especificamente o inciso III do artigo 221, que segue aguardando a boa vontade do legislador ordinário, já que nunca foi regulamentando. A morosidade e a imoralidade estão justamente neste ponto, na interpretação de Paulo Albuquerque. “O legislador quis, ali, garantir espaço para que os valores culturais regionais recebessem espaço nas emissoras. Os veículos de TV e rádio, diga-se, são serviços concessionados, essenciais e públicos”, completa.
Um dos objetivos da publicação é tentar responder se esta ineficiência do estado brasileiro traz prejuízos para à coletividade, especialmente a que está mais afastada dos centros geradores de conteúdos de informação e cultura. O estudo parte da premissa básica de que a comunicação de massa tem poder para interferir nos entendimentos que o cidadão tem (ou possa vir a ter) do mundo, bem como modificar nele os fazeres culturais e/ou alterar suas noções estéticas.
“O estudo, que ouso publicar em formato de livro, é simples. São indagas, anotações e interpretações que faço sempre à luz de minhas experiências enquanto estudante das ciências sociais aplicadas e das leituras. Logicamente que não cometerei a heresia de propor que este livro ocupe espaços vagos no mundo da ciência do Direito. Ele é o que é: reflexões e alumbramento”, finaliza Paulo Albuquerque.
O livro é lançamento da Life Editora e já está à venda na livraria GEP em Gurupi, Palmas e Araguaína, no Estado do Tocantins, pelo valor de R$ 40,00. Também pode ser adquirido direto com a editora https://www.lifeeditora.com.br/loja/produto/direitos-constitucionais-em-suspenso-a-imoralidade-da-mora-ebook/ em versão digital pelo valor de R$ 19,90.
