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A agenda de trabalho do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, foi marcada esta semana por ações na capital e no interior. Ele entregou viaturas à Polícia Militar, discutiu políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e percorreu vários municípios, onde autorizou a implantação e reconstrução de rodovias, entregou kits de alimentos e títulos definitivos de terras.
Viaturas
Na segunda-feira, 30, o gestor ampliou a frota de viaturas da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), com a distribuição de 54 novos veículos para unidades de Palmas e diversos outros municípios do interior do Estado. Os veículos têm nova identidade visual, são dotados de cela adaptada no porta-malas e já podem ser utilizados no reforço policial. O governador Mauro Carlesse afirmou que a renovação da frota da Polícia Militar é resultado do esforço da Gestão e do reconhecimento da necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais da Segurança Pública.
Unicef
Na terça-feira, 31, o governador Carlesse recebeu representantes da Unicef com o objetivo de definir as principais agendas que serão trabalhadas no Estado do Tocantins para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Entre os pontos abordados, estão a redução da taxa de abandono escolar, ampliação da cobertura vacinal e a prevenção de gravidez na adolescência. Até o ano de 2024, pelo menos 99 municípios do Tocantins deverão desenvolver ou melhorar suas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, para assim garantirem o Selo Unicef.
Investimentos
O Governador também recebeu representantes da Votorantim Cimentos, que apresentaram um plano de investimentos no Estado, principalmente na fábrica localizada na cidade de Xambioá. A empresa opera no Tocantins há mais de dez anos e, para os próximos quatro anos, planeja investir R$ 30 milhões na modernização da sua fábrica.
O diretor financeiro da Votorantim Cimentos no Brasil, Eduardo Costa de Almeida, disse que a empresa tem tomado todas as providências com os órgãos competentes do Governo do Tocantins, no sentido de pleitear um prolongamento do incentivo fiscal do Programa de Industrialização Direcionada (Proindústria), que visa estimular a instalação de indústrias no Tocantins. O governador Mauro Carlesse salientou que é interesse do Governo fazer com que as empresas invistam cada vez mais no Estado, mas que a relação de benefícios tem que ser de benefícios tem que ser mútua.
BNDES
Na quarta-feira, 1º de setembro, o Governador participou de uma reunião por vídeoconferência com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano. O objetivo foi discutir uma agenda de diálogos públicos com a sociedade tocantinense para tratar da concessão dos Parques Estaduais do Jalapão, Cantão, Lajeado e Monumento Natural das Árvores Fossilizadas.
Durante a videoconferência, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, ressaltou que os diálogos públicos serão transformadores para o Estado e o Brasil. “Esse tema de concessão dos ativos turísticos permite um desenvolvimento regional e o desenvolvimento de toda a cadeia turística, demonstrando também a nossa capacidade de preservação do meio ambiente. Então esta agenda, não somente para o Tocantins, mas para todo o Brasil, ela é transformacional”, afirmou.
O governador Mauro Carlesse destacou também que esta agenda permitirá que a população tocantinense saiba dos investimentos que serão feitos na região. “Com esses diálogos públicos, as pessoas entenderão que haverá preservação do meio ambiente, que os investimentos que chegarem serão reinvestidos na própria região do Jalapão e nós temos convicção de que este projeto vai ajudar a população”, frisou. A agenda de diálogos públicos faz parte do processo de concessão que vem sendo desenvolvido pelo BNDES e pelo Governo do Tocantins, preconizando a participação da sociedade.
Ainda pela manhã, o Governador recebeu em seu Gabinete, no Palácio Araguaia, o superintendente de Governo e Relacionamento Institucional da instituição, Pedro Bruno Barros de Souza. O governador Mauro Carlesse também destacou que esta agenda permitirá que a população tocantinense saiba dos investimentos que serão feitos na região. “Com esses diálogos públicos, as pessoas entenderão que haverá preservação do meio ambiente, que os investimentos que chegarem serão reinvestidos na própria região do Jalapão e nós temos convicção de que este projeto vai ajudar a população”, frisou.
O superintendente de Governo e Relacionamento Institucional, Pedro Bruno, lembrou alguns casos de sucesso de parques administrados por meio de concessão. “Os mesmos debates e as questões levantadas, sobre a concessão dos Parques do Tocantins, também foram feitos na época da concessão do Parque Nacional do Iguaçu, por exemplo e, hoje, nós vemos que a relação é totalmente favorável e já dura 20 anos. A concessão permitiu uma grande geração de empregos e, atualmente, a economia da cidade gira, praticamente, em torno do parque”, pontuou.
Lagoa da Confusão
A tarde o governador tocantinense iniciou a agenda do programa Tocando em Frente no município de Lagoa da Confusão, onde atendeu uma antiga reivindicação do setor produtivo da região, com a Ordem de Serviço para início das obras de terraplanagem, obras de arte, drenagem e pavimentação asfáltica do trecho da rodovia TO- 255, entre a cidade de Lagoa da Confusão e o porto de Barreira da Cruz (rio Javaés), na divisa com a Ilha do Bananal.
O trecho conta com 47,25 km de extensão e está orçado em mais de R$ 47 milhões. Além de favorecer o tráfego de veículos, a pavimentação da rodovia vai reduzir o custo de produção, facilitar o escoamento e proporcionar mais segurança para os usuários. Além disso, a rodovia é um importante trajeto para o transporte escolar dos alunos da zona rural e das comunidades indígenas da região da Ilha do Bananal. Diariamente, cerca de 250 caminhões trafegam pela estrada, transportando minérios, como o calcário, e alimentos como melancia, arroz, feijão e soja.
Rio Javaés
O governador Carlesse aproveitou a visita na Região da Ilha do Bananal para, acompanhado de representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), fazer um sobrevoo ao longo do rio Javaés. O objetivo foi discutir soluções para os impactos nas espécies aquáticas e nas comunidades ribeirinhas que vivem ao longo do rio.
Dentre os problemas identificados no rio Javaés estão os bancos de areia, formados no leito do rio, em determinados períodos do ano, e sedimentos que impedem a passagem de água do Rio Araguaia para o Javaés.
Restauração
Já em Aliança do Tocantins, o gestor assinou a Ordem de Serviços para reconstrução do trecho da rodovia TO-070, que liga o município à cidade de Brejinho de Nazaré. Os recursos das obras, orçadas em mais de R$ 23 milhões, são provenientes de financiamento do Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRIS) e a expectativa é de que sejam concluídas ainda este ano.
Para o Governador, rodovias em boas condições de trafegabilidade são essenciais para garantir a segurança dos usuários. “Reconstruímos o trecho que liga Brejinho a Porto Nacional e, agora, estamos autorizando esse outro trecho que liga Brejinho a Aliança”, destacou o Governador.
Juventude Empreendedora
Já em Gurupi, o governador Mauro Carlesse, acompanhado pela secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, realizou a certificação dos jovens participantes do programa Juventude Empreendedora 2.1. No município, 301 jovens participaram da capacitação ofertada pelo programa.
Kits de Alimentos
Também entregou kits de alimentos para os estudantes do município matriculados na rede estadual de ensino. Ao todo, o Governo do Tocantins disponibilizou, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), 7.754 kits de alimentos aos estudantes.
Esta é a terceira etapa da ação, que atenderá 152.549 estudantes em todo o Estado. Com esta entrega, todos os 17 municípios que integram a Diretoria Regional de Educação, Juventude e Esportes (DRE) de Gurupi passam a ter à sua disposição os kits de alimentos.
Acompanhamento Esportivo e Escolar
Ainda em Gurupi, Mauro Carlesse lançou o programa Monitoria e Acompanhamento Esportivo e Escolar (MAEE), que vai ofertar oportunidades de acesso à prática esportiva em suas diversas manifestações para 4 mil crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, nos municípios de Gurupi, Porto Nacional, Palmas e Araguaína. O programa será executado pela Seduc. Em sua primeira etapa, serão ofertadas aulas de iniciação esportiva nas seguintes modalidades: badminton, natação, tênis de mesa, vôlei de praia, xadrez, futebol de campo, futsal, futevôlei, voleibol e handebol.
Trevo da Praia
Já na quinta-feira, 2, o governador Mauro Carlesse autorizou as obras para conclusão do trecho da rodovia TO-365, do entroncamento da BR-153, em Gurupi, ao povoado do Trevo da Praia e ao acesso à balsa no rio Tocantins. A Ordem de Serviço para a empresa vencedora da licitação foi assinada nesta quinta-feira, 2, na sede do povoado. As obras fazem parte do programa Tocando em Frente e vão demandar investimentos na ordem de R$ 70 milhões.
As obras de pavimentação da TO-365 foram divididas em duas fases, sendo que a primeira já está concluída. Com a contratação de empresa para a execução das obras da segunda fase, o trecho, de pouco mais de 50 km, deve ser todo asfaltado, beneficiando os produtores e a comunidade da região.
O Governador explicou que a pavimentação da rodovia é uma antiga demanda da população e um compromisso assumido, ainda quando era deputado estadual. “Fico feliz em poder cumprir mais esse compromisso. Estamos iniciando, hoje, a segunda etapa e a expectativa é de entregar o mais rápido possível essa obra, com um asfalto de qualidade para suportar o tráfego de veículos com segurança e conforto para a população”, sustentou.
Regularização
Já nesta sexta-feira, 3, as ações do governo municipalista de Mauro Carlesse chegaram a Santa Teresa, na região Leste Estado, onde entregou título definitivo de terra à comunidade quilombola Barra da Aroeira. O evento foi realizado na própria comunidade, como parte das ações do programa Essa Terra é Nossa, que faz parte do plano de desenvolvimento Tocando em Frente, lançado pelo governador Mauro Carlesse em julho deste ano.
“É meu o privilégio de poder assinar esse documento, devolvendo o direito à terra para esse povo. Agora eles poderão dizer com orgulho que essa terra é deles e não paramos por aqui, há outros hectares em processo de titulação que já estão em estudo, e o que for da nossa competência, com certeza nós faremos para devolver a Comunidade Barra do Aroeira as terras que eles perderam”, destacou o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse.
O título coletivo foi entregue à Associação Comunitária dos Quilombolas de Barra de Aroeira, que representa aproximadamente 120 famílias. Com o título definitivo da terra, os descendentes do fundador da comunidade Félix José, poderão destravar importantes processos como aposentadoria dos idosos e captação de recursos junto a programas de fomento como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Cooperação técnica
Ainda durante o evento foi assinado um termo de cooperação técnica, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, entre o Governo do Tocantins e o município de Santa Tereza do Tocantins para a implantação de um núcleo do Instituto de Identificação na cidade.
Essa Terra é Nossa
O programa Essa Terra é Nossa tem o objetivo de consolidar a política de regularização fundiária no Tocantins, com a expectativa de convalidar cerca de 85 mil títulos rurais, dando condições de desenvolvimento aos agricultores de todas as regiões do Estado.
Para auxiliar na efetivação do programa, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), elaborou uma plataforma on-line, o Sistema de Gestão Terra Nossa, por onde o cidadão poderá enviar laudos e documentos para dar início ao processo de regularização.
