FocoTocantinense Noticias do Estado do Tocantins
Artigos Relacionados
Por Rodrigo Martins
O fortalecimento da articulação entre o Governo Federal, estados, municípios e sociedade civil esteve no centro dos debates realizados nesta quinta-feira (2), durante o Encontro Regional Centro-Norte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, em Palmas. A programação reuniu representantes do Ministério da Cultura, dos Comitês de Cultura e dos Escritórios Estaduais para discutir a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e os mecanismos que fortalecem a governança das políticas públicas culturais nos territórios.
Sistema Nacional de Cultura em debate
Os debates ocorreram durante os painéis “Gestão Descentralizada das Políticas Culturais” e “Sistema Nacional de Cultura: governança, planejamento e participação”, que abordaram o papel dos Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura, dos Comitês de Cultura e dos agentes territoriais na implementação das ações do Governo Federal. Também estiveram em pauta o Plano Nacional de Cultura, o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e os instrumentos que fortalecem o pacto federativo da cultura.
Entre os principais pontos discutidos estiveram a necessidade de ampliar a implementação do Sistema Nacional de Cultura, criar estruturas permanentes nos territórios, fortalecer a articulação entre as regiões Norte e Centro-Oeste, aperfeiçoar a governança do Ministério da Cultura e promover encontros periódicos entre Comitês e Escritórios Estaduais para compartilhar experiências e construir soluções conjuntas para os desafios da gestão cultural.
Papel dos Comitês e dos Escritórios Estaduais
Os Comitês de Cultura são redes de articulação apoiadas pelo Ministério da Cultura que atuam na mobilização social, na formação de agentes culturais, na orientação sobre políticas públicas e na aproximação entre comunidades, gestores e fazedores de cultura. Já os Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura representam institucionalmente o órgão nos estados, oferecendo apoio técnico aos municípios, orientando sobre programas e mecanismos de financiamento e fortalecendo a implementação das políticas culturais em cada território.
Durante o encontro, os participantes ressaltaram que essa atuação conjunta é essencial para ampliar o acesso às políticas públicas, orientar gestores e agentes culturais e garantir que os programas do Ministério da Cultura alcancem todas as regiões do país, respeitando as características e os desafios de cada território.
Comunicação e formação como prioridades
Coordenador do Comitê de Cultura no Tocantins e presidente da Federação Tocantinense de Artes Cênicas (FETAC), Kaká Nogueira defendeu que os Comitês avancem como estruturas permanentes de apoio aos territórios. Segundo ele, esses espaços cumprem um papel estratégico ao aproximar as políticas públicas das comunidades e fortalecer a comunicação entre o Ministério da Cultura e os agentes culturais.
“Os Comitês são esse ponto de apoio, fazem essa ponte entre os territórios e as políticas públicas. Entendemos que a comunicação faz a mobilização acontecer. Vamos focar na formação e na comunicação, trazendo os agentes culturais para que as políticas cheguem mais rápido às pessoas”, afirmou.
Políticas públicas mais próximas da população
A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins, ressaltou que a consolidação do Sistema Nacional de Cultura passa pela valorização dos agentes culturais e pela construção de uma política pública cada vez mais próxima da população. Segundo ela, o Ministério tem investido na formação desses profissionais e na estruturação de uma política permanente para o setor.
“Estamos propondo um Sistema Nacional de Cultura e uma linha de formação segura para os agentes culturais. Hoje já podemos falar em uma identidade própria para esses profissionais. A política pública de cultura precisa ser traduzida para a população”, destacou.
Integração entre os territórios
As discussões também apontaram a necessidade de ampliar os encontros presenciais entre Comitês de Cultura e Escritórios Estaduais, fortalecendo a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a construção conjunta de soluções para os desafios enfrentados em diferentes regiões do país.
O Encontro Regional Centro-Norte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura segue até sexta-feira (3), reunindo representantes de 11 estados do Norte e Centro Oeste em uma programação voltada ao fortalecimento da gestão cultural, da participação social e da cooperação entre os territórios.
