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O Comitê de Cultura no Tocantins tem o prazer de anunciar a abertura das inscrições para o Edital de Certificação das Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Este edital visa reconhecer e certificar iniciativas que já atuam na formação artística e cultural, promovendo a diversidade e o acesso à educação nas artes.
As inscrições estarão abertas até 8 de junho, pelo Mapa da Cultura. Artistas, educadores e coletivos culturais de todo o estado são convidados a submeter suas propostas para a certificação, destacando suas atividades formativas que contribuem para o desenvolvimento da cultura local.
O coordenador-geral do Comitê de Cultura, Kaká Nogueira, expressou seu entusiasmo em relação a esta iniciativa: “Este edital é uma oportunidade valiosa para fortalecer a cena cultural do Tocantins. Esperamos que projetos locais existentes possam ser reconhecidos, promovendo o acesso à cultura para todos. Acreditamos que, ao investir na educação artística, estamos investindo no futuro da nossa sociedade.”
Tocantins
Atualmente, a Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac) é a única Organização da Sociedade Civil (OSC) no Tocantins que possui certificação pela Escola Livre de Formação em Arte e Cultura do estado. Essa certificação destaca a relevância de suas iniciativas na promoção da formação artística e cultural. A coordenadora pedagógica da Fetac, Bell Gama, enfatizou a importância dessa certificação ao afirmar: “Ser reconhecida como Escola Livre de Formação em Arte e Cultura é um grande passo para nós. Isso não apenas valida nosso trabalho, mas também nos motiva a continuar oferecendo oportunidades de formação que enriquecem a cultura local e fomentam o desenvolvimento de novos talentos no Tocantins.”
O que a sua organização ganha com a certificação?
Ao ser certificada, sua organização garante benefícios institucionais muito importantes para o futuro, como Selo Oficial: Receberá o Certificado de Adesão ao Programa Nacional do MinC; Visibilidade: Entrará para o Cadastro Nacional oficial, ganhando uma vitrine para o seu trabalho; Conexão: Fará parte da Rede Nacional de Escolas Livres, um espaço incrível para trocar experiências, metodologias e saberes com projetos de todo o país; e Futuro: O reconhecimento oficial poderá servir como critério de fomentos, com ou sem recuros, e insidencia em políticas interministeriais;
– Atenção: este edital NÃO envolve o repasse imediato de dinheiro.
Quem pode participar?
Para se inscrever, a sua instituição precisa ser uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos e cumprir os seguintes requisitos:
– Ter no mínimo 3 anos de existência formal (CNPJ);
– Ter no mínimo 1 ano de experiência comprovada dando aulas, cursos ou oficinas (formação artística e cultural);
– Ter no mínimo 1 ano de experiência democratizando o acesso à cultura e promovendo os direitos humanos;
– Apresentar o seu Projeto Político-Pedagógico (PPP), que é um documento explicando como a sua escola ensina, quais são os seus valores e a sua ligação com o território (há um roteiro no edital para ajudar você a montá-lo);
– - Não estar com problemas na justiça ou declarada inidônea por órgãos de controle.
Prazos Importantes:
– Período de Inscrições: De 04 de maio de 2026 a 08 de junho de 2026
– - Onde: Exclusivamente pela plataforma Mapas da Cultura
– Como se inscrever?
Leia o Edital completo e seus anexos com atenção.
Reúna seus documentos institucionais, o seu portfólio (com fotos, vídeos e materiais que mostrem a história e a força do seu projeto) e o seu PPP
Preencha o formulário e envie sua candidatura dentro do prazo!
