{"id":9717,"date":"2025-03-15T20:51:43","date_gmt":"2025-03-15T23:51:43","guid":{"rendered":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=9717"},"modified":"2025-03-15T20:52:31","modified_gmt":"2025-03-15T23:52:31","slug":"decreto-garante-manutencao-integral-dos-recursos-da-lei-aldir-blanc-reforca-comite-de-cultura-no-tocantins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=9717","title":{"rendered":"Decreto garante manuten\u00e7\u00e3o integral dos recursos da Lei Aldir Blanc, refor\u00e7a Comit\u00ea de Cultura no Tocantins"},"content":{"rendered":"\n

O Comit\u00ea de Cultura no Tocantins informa que o Governo Federal assegurou a manuten\u00e7\u00e3o integral dos recursos da Lei Aldir Blanc para estados e munic\u00edpios que executarem, no m\u00ednimo, 60% do valor recebido no ano anterior. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada por meio do Decreto n\u00ba 12.409, nesta sexta-feira (14) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n\n\n\n

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A medida foi celebrada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, que destacou o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento das pol\u00edticas culturais e o di\u00e1logo com gestores estaduais e municipais. O secret\u00e1rio-executivo do MinC, M\u00e1rcio Tavares, ressaltou em nota a import\u00e2ncia do novo regulamento adequado ao Marco Regulat\u00f3rio do Fomento, garantindo que a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o dependa exclusivamente da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), mas sim da execu\u00e7\u00e3o efetiva dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante, conforme explicado pelo secret\u00e1rio-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, caso os entes federativos n\u00e3o consigam utilizar ao menos 60% dos recursos em um ciclo, o valor n\u00e3o ser\u00e1 perdido, apenas transferido para o per\u00edodo de medi\u00e7\u00e3o seguinte, no ano subsequente.<\/p>\n\n\n\n

Caso todos os entes cumpram essa exig\u00eancia, ser\u00e3o investidos R$ 3 bilh\u00f5es anualmente na cultura em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Tocantins<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria Estadual de Cultura do Tocantins (Secult) informou que o Estado Tocantins j\u00e1 cumpre o requisito para receber os recursos do segundo ciclo da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB 2024-2025), pois j\u00e1 executou mais de 90% dos recursos do primeiro ciclo, sendo o estado da federa\u00e7\u00e3o l\u00edder em execu\u00e7\u00e3o da PNAB.<\/p>\n\n\n\n

Com 99,8% dos recursos executados pelo Governo do Tocantins, a Lei Paulo Gustavo foi um dos primeiros desafios enfrentados pela ent\u00e3o rec\u00e9m-criada Secretaria da Cultura no in\u00edcio de 2024. Foram R$ 26,5 milh\u00f5es repassados a 523 contemplados nos cinco editais lan\u00e7ados em 2023, sendo 275 pr\u00eamios a fazedores de cultura, coletivos ou institui\u00e7\u00f5es culturais ind\u00edgenas, quilombolas e representantes das culturas tradicionais e populares, e 248 projetos culturais, dos quais 88 do setor do audiovisual e 160 de outras linguagens art\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador-geral do Comit\u00ea de Cultura no Tocantins e presidente da Federa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Artes C\u00eanicas (Fetac), Kak\u00e1 Nogueira, afirmou que a organiza\u00e7\u00e3o acompanhar\u00e1 de perto a implementa\u00e7\u00e3o do decreto e a regulamenta\u00e7\u00e3o da portaria que detalhar\u00e1 as novas regras. \u201cRefor\u00e7amos a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o ativa dos gestores culturais e da sociedade civil para garantir que esses investimentos cheguem de forma eficiente aos trabalhadores da cultura e ao p\u00fablico tocantinense\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Kak\u00e1 Nogueira ainda refor\u00e7a que \u00e9 importante refor\u00e7ar que n\u00e3o h\u00e1 corte de verba da Lei Aldir Blanc. \u201cCom essa medida, o MinC estimula a boa execu\u00e7\u00e3o dos recursos, com transpar\u00eancia e efici\u00eancia e fazendo com que os investimentos cheguem na ponta, aos trabalhadores da cultura e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral que pode usufruir dos bens culturais\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o Comit\u00ea de Cultura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Cultura no Tocantins \u00e9 resultado de uma parceria entre a Federa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Artes C\u00eanicas (FETAC), a Associa\u00e7\u00e3o Gurupiense de Artes\u00e3os (AGA) e o Instituto Social Cultural Araguaia (ISCA). Com sede em Palmas, sob a coordena\u00e7\u00e3o geral de Kak\u00e1 Nogueira, Wanderson Ramos e uma equipe gestora, o comit\u00ea faz parte do Programa Nacional de Comit\u00eas de Cultura do Minist\u00e9rio da Cultura e conta com representa\u00e7\u00f5es regionais: uma em Gurupi, que cobre as regi\u00f5es sul e sudeste do estado, e outra em Aragua\u00edna, respons\u00e1vel pela atua\u00e7\u00e3o no norte do Tocantins.–(Cinthia Abreu)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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