{"id":753,"date":"2021-02-23T11:39:02","date_gmt":"2021-02-23T14:39:02","guid":{"rendered":"http:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=753"},"modified":"2021-02-23T11:39:05","modified_gmt":"2021-02-23T14:39:05","slug":"governador-mauro-carlesse-entrega-nova-sede-para-o-naturatins-e-promove-abertura-do-sistema-sigamssecom-to-jornalismo-via-secom-to-jornalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=753","title":{"rendered":"Governador Mauro Carlesse entrega nova sede para o Naturatins e promove abertura do sistema SigamS’SECOM – TO Jornalismo’ via SECOM – TO Jornalismo"},"content":{"rendered":"\n

Sistema \u00e9 a nova ferramenta on-line usada pelo Naturatins para atos e processos<\/em><\/p>\n\n\n\n

Rafael Miranda\/Governo do Tocantins<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, promoveu nesta segunda-feira, 22, a inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), localizado na Quadra 302 Norte, em Palmas. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi aberto, oficialmente, o Sistema Eletr\u00f4nico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam), uma plataforma on-line que migrou os processos e os atos do \u00f3rg\u00e3o ambiental para o meio digital.<\/p>\n\n\n\n

O novo pr\u00e9dio do Naturatins foi constru\u00eddo com recurso financeiro do Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird), por meio de um Acordo de Empr\u00e9stimo do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustent\u00e1vel (PDRIS), or\u00e7ado no valor de R$ 1,96 milh\u00e3o. O anexo possui \u00e1rea constru\u00edda de 719,87 m\u00b2, divididos em dois pavimentos.<\/p>\n\n\n\n

Em seu pronunciamento, o governador Carlesse afirmou que os investimentos para o Naturatins v\u00e3o trazer resultados r\u00e1pidos quanto ao desenvolvimento do Estado. \u201cEstamos entregando, hoje, uma estrutura f\u00edsica moderna para que o Naturatins consiga atender com mais efici\u00eancia toda a comunidade tocantinense. Trata-se de uma evolu\u00e7\u00e3o significativa na hist\u00f3ria deste \u00f3rg\u00e3o t\u00e3o importante para o Estado, onde vamos garantir celeridade e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os servidores do Instituto. Essa evolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 tecnol\u00f3gica. Com o Sigam, vamos entrar de vez no meio digital, com emiss\u00e3o on-line de licen\u00e7as, requerimentos e demais atos de compet\u00eancia do Naturatins\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Sistema Eletr\u00f4nico Integrado de Gerenciamento Ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a implanta\u00e7\u00e3o do Sigam, todos os processos e os atos do \u00f3rg\u00e3o ambiental passam a ser realizados apenas no meio digital, oferecendo uma s\u00e9rie de vantagens, como agilidade na abertura das demandas e uma maior precis\u00e3o na an\u00e1lise t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

Os primeiros dados a serem inclu\u00eddos no novo sistema ser\u00e3o os do Licenciamento Ambiental, quando ent\u00e3o requerimentos de an\u00e1lise e emiss\u00e3o das Licen\u00e7as Pr\u00e9vias, de Instala\u00e7\u00e3o e Opera\u00e7\u00e3o; requerimento de an\u00e1lise e emiss\u00e3o dos Atos dos Recursos Florestais; requerimentos de an\u00e1lise e emiss\u00e3o das Portarias de Outorga de Recursos H\u00eddricos tamb\u00e9m passam a ser solicitados pelo novo sistema.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, o sistema on-line vai garantir atendimento r\u00e1pido na emiss\u00e3o de licen\u00e7as de atividades empreendedoras. \u201cAs duas \u00e1reas principais de entregas de servi\u00e7os do Naturatins est\u00e3o na parte de licenciamento de atividades empreendedoras e tamb\u00e9m com a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Com a implanta\u00e7\u00e3o do Sigam, vamos ter condi\u00e7\u00f5es de prestar um servi\u00e7o de mais qualidade e mais r\u00e1pido para quem est\u00e1 buscando investir no Estado. E com essa nova estrutura f\u00edsica, vamos garantir tamb\u00e9m que tudo seja executado com a m\u00e1xima efici\u00eancia poss\u00edvel\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O vice-governador Wanderlei Barbosa, em seu pronunciamento na cerim\u00f4nia de entrega da nova sede do Naturatins, destacou a import\u00e2ncia do \u00f3rg\u00e3o para o desenvolvimento dos setores produtivos no Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA agilidade \u00e9 algo importante, um bom governo \u00e9 aquele que desburocratiza. Temos que fazer o setor produtivo andar; na atualidade, temos produtores de outros Estados que querem vir para o Tocantins, e tudo que o setor pede, hoje, \u00e9 agilidade nas a\u00e7\u00f5es do Governo e dos \u00f3rg\u00e3os de controle interno\u201d, afirmou o vice-governador.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei vai modernizar licenciamento ambiental no Tocantins<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a cerim\u00f4nia de entrega da nova sede do \u00f3rg\u00e3o, tamb\u00e9m foram apresentados, em primeira m\u00e3o, detalhes do Projeto de Lei n\u00ba 01\/2021, de 22 de fevereiro de 2021, que busca modernizar a legisla\u00e7\u00e3o do Tocantins para emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei, que ainda ser\u00e1 encaminhado para a Assembleia Legislativa do Tocantins, vai abrir espa\u00e7o para novas modalidades de licenciamento ambiental. Assim, trar\u00e1, para o Estado, modelos de refer\u00eancia que j\u00e1 foram implantados em outras unidades federativas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

E para auxiliar no servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizado pelo \u00f3rg\u00e3o, o governador Mauro Carlesse tamb\u00e9m promoveu a entrega de tr\u00eas novas caminhonetes, no valor de R$ 369 mil no total, para atuar diretamente em unidades de preserva\u00e7\u00e3o ambiental do Tocantins.<\/p>\n\n\n\n

Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por meio de um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Naturatins e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea\/TO), foi firmada nesta segunda-feira, 22, uma nova parceria para implementar o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e tamb\u00e9m promover a troca de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas entre servidores e os profissionais ligados ao Conselho.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9dito das Fotos: Tharson Lopes\/Governo do Tocantins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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