{"id":6933,"date":"2024-02-24T16:38:08","date_gmt":"2024-02-24T19:38:08","guid":{"rendered":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=6933"},"modified":"2024-02-24T16:46:40","modified_gmt":"2024-02-24T19:46:40","slug":"conselho-de-politicas-culturais-tem-sua-primeira-reuniao-ordinaria-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=6933","title":{"rendered":"Conselho de Pol\u00edticas Culturais tem sua primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2024"},"content":{"rendered":"\n

Aconteceu na manh\u00e3 desta sexta-feira, 23, a 1\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho de Pol\u00edticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) em 2024, realizada no audit\u00f3rio do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), em Palmas. Dentre as pautas debatidas, estiveram o regimento do conselho, a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB), a indica\u00e7\u00e3o dos conselheiros da sociedade civil que ir\u00e3o compor a equipe das escutas presenciais para a PNAB, e a Lei Paulo Gustavo. A reuni\u00e3o foi conduzida pela vice-presidente do CPC-TO, K\u00e1tia Maia Flores, que na oportunidade representou a presidente Val\u00e9ria Pican\u00e7o, impossibilitada de participar por motivos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A primeira pauta debatida foi o regimento interno do conselho, apresentada pelos conselheiros da sociedade civil Cleison Nunes e Cejane Pacini. Ap\u00f3s breve discuss\u00e3o da demanda, a Secretaria da Cultura (Secult) exp\u00f4s a proposta de atualizar o regimento de 2007, naquilo que est\u00e1 em desacordo com o funcionamento atual, atualizando a composi\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras, nomenclatura do CPC-TO e do \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o, e o estabelecimento de um prazo de 180 dias para que o conselho fa\u00e7a os estudos e as articula\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para apresenta\u00e7\u00e3o de um novo regimento. A proposta foi votada pelos presentes e aprovada com 11 votos a 4.<\/p>\n\n\n\n

Dando sequ\u00eancia ao encontro, tamb\u00e9m foi discutido o calend\u00e1rio anual de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias do CPC-TO, em uma vota\u00e7\u00e3o que definiu as pr\u00f3ximas datas para as reuni\u00f5es que acontecem mensalmente. Por defini\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos presentes, o pr\u00f3ximo encontro dever\u00e1 ser realizado no dia 21 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Outro assunto debatido entre os presentes foram as pautas referentes a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, que entrar\u00e1 em fase de escutas p\u00fablicas para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos (PAAR) e de futuros editais. Durante a discuss\u00e3o, a superintendente de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura e vice-presidente do conselho, K\u00e1tia Maia Flores, explicou as etapas para escuta da sociedade civil, que devem ser realizadas em conjunto com o CPC-TO.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com K\u00e1tia, as escutas foram divididas em tr\u00eas momentos. \u201cPrimeiramente um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico abrangente, que pode atingir fazedores de cultura em pontos diversos do estado. Esse formul\u00e1rio dever\u00e1 ser seguido por reuni\u00f5es setoriais para escutar os diversos grupos da cultura, considerando que o conselho tem representantes de segmentos distintos. Por fim, tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas presenciais em cinco regionais do estado: Augustin\u00f3polis, Aragua\u00edna, Gurupi, Arraias e Palmas\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Por ser uma pauta extensa, foi decida a marca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria exclusivamente para a realiza\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o da minuta das escutas, o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico a ser disponibilizado para a sociedade e a indica\u00e7\u00e3o, por parte do CPC-TO, dos conselheiros da sociedade civil que ir\u00e3o compor a equipe que ir\u00e1 realizar as escutas presenciais. A nova reuni\u00e3o dever\u00e1 ser realizada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 27 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

Lei Paulo Gustavo<\/strong>
O \u00faltimo ponto debatido durante a reuni\u00e3o desta manh\u00e3 foi a execu\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n\u00ba 195, de 8 de julho de 2022) no Tocantins, tema aberto com pontos levantados junto a fazedores de cultura e apresentados ao CPC pelo conselheiro Cleison Nunes, que secretariou a reuni\u00e3o. Depois o secret\u00e1rio Ti\u00e3o Pinheiro deu informa\u00e7\u00f5es gerais acerca da execu\u00e7\u00e3o, questionamentos e medidas tomadas pela gest\u00e3o estadual em respostas a eles. Na oportunidade, a Secretaria da Cultura refor\u00e7ou os esclarecimentos prestados aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es feitas sobre a lei e pedidos de esclarecimentos, \u00a0ressaltando a vasta documenta\u00e7\u00e3o apresentada e a reuni\u00e3o realizada entre o \u00f3rg\u00e3o federal, a pasta e a Procuradoria Geral do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida a secret\u00e1ria executiva da Secult Val\u00e9ria Kurovski apresentou um relat\u00f3rio parcial de execu\u00e7\u00e3o da LPG no estado, que trouxe uma vis\u00e3o geral das informa\u00e7\u00f5es levantadas pela secretaria, fornecendo ao corpo de conselheiros e a sociedade civil uma vis\u00e3o abrangente do alcance dessa iniciativa.<\/p>\n\n\n\n

Entre os dados apresentados, destacou-se o n\u00famero de inscri\u00e7\u00f5es realizadas em cada edital, al\u00e9m dos resultados da busca ativa, iniciativa adotada pela gest\u00e3o para garantir a ampla participa\u00e7\u00e3o dos fazedores de cultura tocantinenses na Lei Paulo Gustavo. O relat\u00f3rio ainda apresentou dados importantes como a distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos projetos contemplados, que refletiu o compromisso e preocupa\u00e7\u00e3o do Governo do Estado em promover a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos federais. Em breve, todo o material dever\u00e1 ser disponibilizado para a sociedade civil nos canais oficiais da Secult.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs n\u00fameros s\u00e3o um resultado do trabalho de busca ativa, um processo que foi t\u00e3o complexo, mas que teve um resultado muito positivo no Tocantins. Temos dados valiosos e poderemos aplicar todo esse conhecimento adquirido com a busca ativa para a LPG e repetir isso, de forma maia aprimorada, para a PNAB\u201d, disse Val\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio Ti\u00e3o Pinheiro, membros da sociedade civil e da gest\u00e3o fizeram sugest\u00f5es e encaminhamentos que contribuir\u00e3o muito para esse processo de constru\u00e7\u00e3o em que vive o setor cultural. Ele considerou essa primeira reuni\u00e3o muito importante.<\/p>\n\n\n\n

N\u00famero de inscri\u00e7\u00f5es em cada edital<\/strong>
Edital Pr\u00eamio M\u00e9rito Cultural Tocantins (n\u00ba 17) \u2013 250 inscri\u00e7\u00f5es
Edital Cultura Tradicionais e Populares (n\u00ba18) \u2013 330
Edital Artes Tocantins 2023 (n\u00ba 19) \u2013 464
Edital Pr\u00eamio Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Quilombolas (n\u00ba20) \u2013 328
Edital Audiovisual Tocantins 2023 (n\u00ba 23) \u2013 304 
Total: 1.676<\/p>\n\n\n\n

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Dentre as pautas debatidas, estiveram o regimento do conselho, a PNAB e a Lei Paulo Gustavo – Foto: Kadu Souza \/ Governo do Tocantins <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O secret\u00e1rio da Cultura Ti\u00e3o Pinheiro em fala durante a 1\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do CPC-TO, em 2024 – Foto: Kadu Souza \/ Governo do Tocantins<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Durante a reuni\u00e3o, a secret\u00e1ria executiva Val\u00e9ria Kurovski apresentou um relat\u00f3rio parcial da LPG – Foto: Kadu Souza \/ Governo do Tocantins<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O conselheiro Cleison Nunes e a vice-presidente do CPC-TO K\u00e1tia Maia Flores, superintendente de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura da Secult – Foto: Kadu Souza \/ Governo do Tocantins<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

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