{"id":6205,"date":"2023-10-26T20:10:41","date_gmt":"2023-10-26T23:10:41","guid":{"rendered":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=6205"},"modified":"2023-10-26T20:11:09","modified_gmt":"2023-10-26T23:11:09","slug":"agenda-cidada-do-tce-to-movimenta-a-regiao-do-bico-do-papagaio-com-orientacoes-tecnicas-a-gestores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=6205","title":{"rendered":"Agenda Cidad\u00e3 do TCE\/TO movimenta a regi\u00e3o do Bico do Papagaio com orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas a gestores"},"content":{"rendered":"\n

\u201cO Tribunal de Contas tem como miss\u00e3o fiscalizar a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e capacitar os gestores para que promovam pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas. O Agenda Cidad\u00e3 vai al\u00e9m, indo at\u00e9 os munic\u00edpios conhecer a realidade de cada e se aproximando da gest\u00e3o e sociedade em geral\u201d. A fala \u00e9 do conselheiro decano do TCE\/TO, Jos\u00e9 Wagner Praxedes, titular da Terceira Relatoria da Corte, durante a realiza\u00e7\u00e3o do quinto encontro do Agenda Cidad\u00e3 nesta quinta-feira, 26 de outubro, em Araguatins, na escola de tempo Integral Oneide da Cruz Mousinho, voltado aos jurisdicionados ligados \u00e0 relatoria.<\/p>\n\n\n\n

Na oportunidade, o conselheiro agradeceu a presen\u00e7a das mais de 460 pessoas e alertou os prefeitos e ordenadores de despesas para as quest\u00f5es previdenci\u00e1rias e presta\u00e7\u00f5es de contas. \u201cSabemos que muitos prefeitos, ordenadores de despesas e presidentes de institutos n\u00e3o cumprem a determina\u00e7\u00e3o da lei municipal que estipula o \u00edndice sobre a previd\u00eancia, mas \u00e9 preciso cumprir, porque isso vai afetar diretamente na aposentadoria dos servidores e na an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas. O Tribunal se preocupa com isso e tem fiscalizado com muito rigor\u201d, afirmou o decano.<\/p>\n\n\n\n

O maior programa de capacita\u00e7\u00e3o do TCE\/TO \u00e9 realizado por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) e tem como objetivo principal orientar os gestores municipais e legisladores sobre a import\u00e2ncia da sociedade na gest\u00e3o administrativa. \u201cO Agenda Cidad\u00e3 vem ao encontro do anseio popular por uma gest\u00e3o mais qualificada. \u00c9 com muita alegria que sediamos esse evento do Tribunal que estendeu as m\u00e3os aos munic\u00edpios do Bico do Papagaio. Agradecemos por esse momento de capacita\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d, enfatizou o prefeito de Araguatins, Aquiles Pereira de Sousa.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Talism\u00e3 e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios, Diogo Borges, ressaltou a parceria com o Tribunal de Contas. \u201cA ATM se prop\u00f4s ao lado do TCE e demais parceiros levar o Agenda Cidad\u00e3 aos quatro cantos do Tocantins porque acredita que o dever pedag\u00f3gico do Tribunal, antes de punir, \u00e9 auxiliar, \u00e9 de preparar todos os servidores. E o movimento municipalista quer isso, a valoriza\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas dos munic\u00edpios\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Na linha de aproxima\u00e7\u00e3o com a sociedade, o conselheiro corregedor do TCE\/TO, Severiano Costandrade, fez uma observa\u00e7\u00e3o. \u201cQuando n\u00f3s sentamos numa cadeira de gestor p\u00fablico, n\u00e3o temos que perguntar o que n\u00f3s queremos. Devemos pensar no que precisa ser feito para a popula\u00e7\u00e3o. O Agenda Cidad\u00e3 tem essa fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica de auxiliar os gestores tecnicamente na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes para sociedade\u201d, enfatizou.  <\/p>\n\n\n\n

O presidente da Corte tocantinense, conselheiro Andr\u00e9 Luiz de Matos Gon\u00e7alves, destacou que os prefeitos e prefeitas precisam ter planejamento. De forma r\u00e1pida, ele explicou que planejamento \u00e9 saber o que \u00e9 mais importante; saber quanto tem de recurso para realizar determinada pol\u00edtica p\u00fablica, porque n\u00e3o se faz nada sem dinheiro; e como executar esse projeto. \u201c\u00c9 uma sequ\u00eancia de atos que \u00e9 preciso praticar, sem isso, n\u00e3o se chega a lugar algum. Ent\u00e3o, comecem pelas leis or\u00e7ament\u00e1rias PPA, LDO e LOA para que essas pol\u00edticas p\u00fablicas sejam implementadas de fato no or\u00e7amento e beneficie a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC\/TO), Oziel Pereira dos Santos e o presidente da C\u00e2mara Municipal de Araguatins e da Uni\u00e3o dos Vereadores do Tocantins (UVT), Miguel do Cajueiro, tamb\u00e9m discursaram no evento e destacaram a import\u00e2ncia do Agenda Cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

Palestras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda pela manh\u00e3 o p\u00fablico acompanhou as palestras do gerente Regional do Sebrae\/TO no Bico do Papagaio, Wolney N\u00f3brega de Andrade, que falou sobre \u201cCidades Empreendedoras\u201d. Outro assunto abordado foi o Selo Unicef, onde a articuladora do Selo, Edilene Borges Marinho, destacou a import\u00e2ncia do programa e deu exemplos de sucesso. J\u00e1 a professora Janeide Pereira Costa, coordenadora Estadual da Busca Ativa Escolar, da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, falou sobre as a\u00e7\u00f5es da Pasta.<\/p>\n\n\n\n

Na parte da tarde, o chefe de gabinete da Terceira Relatoria, Sandro Rog\u00e9rio Ferreira, falou sobre \u201cRecursos no Tribunal de Contas\u201d. Na sequ\u00eancia, o diretor da Terceira Diretoria de Controle Externo, Joaber Divino Macedo, palestrou sobre Primeira Inf\u00e2ncia e Pol\u00edticas P\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

O conselheiro substituto Orlando Alves da Silva abordou os pontos relevantes da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es 14.133\/2021. J\u00e1 a assistente de Ouvidoria do TCE, Kamilla Sousa de Oliveira, apresentou a palestra \u201cOuvidoria \u2013 Instrumento de Controle Social\u201d. Todos os pain\u00e9is tiveram momentos de intera\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico para tirar d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n

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Pr\u00f3ximo encontro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia 21 de novembro acontece o sexto e \u00faltimo encontro em Pedro Afonso, munic\u00edpio que pertence \u00e0 lista de jurisdicionados da Sexta Relatoria do TCE\/TO, que tem como titular o conselheiro Alberto Sevilha.<\/p>\n\n\n\n

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