{"id":6041,"date":"2023-09-28T21:33:00","date_gmt":"2023-09-29T00:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=6041"},"modified":"2023-09-28T21:34:06","modified_gmt":"2023-09-29T00:34:06","slug":"paulo-albuquerque-analisa-criticamente-atraso-de-tres-decadas-e-meia-para-regulamentar-direito-previsto-na-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=6041","title":{"rendered":"Paulo Albuquerque analisa criticamente atraso de tr\u00eas d\u00e9cadas e meia para regulamentar direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Por Zacarias Martins<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Direitos Constitucionais em Suspenso \u2013 a imoralidade da mora”,\u00a0<\/em><\/strong>\u00e9 o mais novo trabalho em livro do escritor e\u00a0presidente da Academia Gurupiense de Letras, Paulo Albuquerque. Este \u00e9 o quarto livro produzido pelo autor, sendo dois como coautor. O lan\u00e7amento em Gurupi ser\u00e1 no dia 30 de setembro em evento coletivo da Academia Gurupiense de Letras, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Mauro Cunha, \u00e0s 19h30.<\/p>\n\n\n\n

O \u2018livreto\u2019 foi produzido a partir de pesquisas que o autor realiza entre as ci\u00eancias da comunica\u00e7\u00e3o e do direito. \u201c\u00c9 uma empreitada onde destaco um trecho espec\u00edfico da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e tento demonstrar os preju\u00edzos que comunidades do interior do Pa\u00eds t\u00eam a partir da n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o do inciso de um artigo, em espec\u00edfico\u201d, afirma. O extrato faz parte da tese doutoral que Paulo defender\u00e1 na UMSA – Universidad  Del Museo Social Argentino, e que recebe o t\u00edtulo de Novo marco legal para a radiodifus\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s culturas e valores regionais do Brasil<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

O foco \u00e9 o cap\u00edtulo da Comunica\u00e7\u00e3o Social da Constitui\u00e7\u00e3o, mais especificamente o inciso III do artigo 221, que segue aguardando a boa vontade do legislador ordin\u00e1rio, j\u00e1 que nunca foi regulamentando. A morosidade e a imoralidade est\u00e3o justamente neste ponto, na interpreta\u00e7\u00e3o de Paulo Albuquerque. \u201cO legislador quis, ali, garantir espa\u00e7o para que os valores culturais regionais recebessem espa\u00e7o nas emissoras. Os ve\u00edculos de TV e r\u00e1dio, diga-se, s\u00e3o servi\u00e7os concessionados, essenciais e p\u00fablicos\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

Um dos objetivos da publica\u00e7\u00e3o \u00e9 tentar responder se esta inefici\u00eancia do estado brasileiro traz preju\u00edzos para \u00e0 coletividade, especialmente a que est\u00e1 mais afastada dos centros geradores de conte\u00fados de informa\u00e7\u00e3o e cultura. O estudo parte da premissa b\u00e1sica de que a comunica\u00e7\u00e3o de massa tem poder para interferir nos entendimentos que o cidad\u00e3o tem (ou possa vir a ter) do mundo, bem como modificar nele os fazeres culturais e\/ou alterar suas no\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO estudo, que ouso publicar em formato de livro, \u00e9 simples. S\u00e3o indagas, anota\u00e7\u00f5es e interpreta\u00e7\u00f5es que fa\u00e7o sempre \u00e0 luz de minhas experi\u00eancias enquanto estudante das ci\u00eancias sociais aplicadas e das leituras. Logicamente que n\u00e3o cometerei a heresia de propor que este livro ocupe espa\u00e7os vagos no mundo da ci\u00eancia do Direito. Ele \u00e9 o que \u00e9: reflex\u00f5es e alumbramento\u201d, finaliza Paulo Albuquerque.<\/p>\n\n\n\n

O livro \u00e9 lan\u00e7amento da Life Editora e j\u00e1 est\u00e1 \u00e0 venda na livraria GEP em Gurupi, Palmas e Aragua\u00edna, no Estado do Tocantins, pelo valor de R$ 40,00. Tamb\u00e9m pode ser adquirido direto com a editora https:\/\/www.lifeeditora.com.br\/loja\/produto\/direitos-constitucionais-em-suspenso-a-imoralidade-da-mora-ebook\/<\/a> em vers\u00e3o digital pelo valor de R$ 19,90.<\/p>\n\n\n\n

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