{"id":5074,"date":"2023-06-16T19:34:41","date_gmt":"2023-06-16T22:34:41","guid":{"rendered":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=5074"},"modified":"2023-06-16T19:37:43","modified_gmt":"2023-06-16T22:37:43","slug":"governador-wanderlei-barbosa-participa-do-ppa-nacional-no-tocantins-e-aponta-prioridades-para-o-estado-do-tocantins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=5074","title":{"rendered":"Governador Wanderlei Barbosa participa do PPA Nacional no Tocantins e aponta prioridades para o Estado do Tocantins"},"content":{"rendered":"\n

Palmas sedia, nesta sexta-feira, 16, a etapa estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo, realizado em conjunto pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento e pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com apoio do Governo do Estado do Tocantins. A plen\u00e1ria ocorreu na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Eliz\u00e2ngela Gl\u00f3ria Cardoso, em Palmas, e contou com a participa\u00e7\u00e3o do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; da ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet; do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado; do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino; e de outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n

Durante seu discurso, o governador Wanderlei Barbosa refor\u00e7ou que essa proposta de discutir o PPA em \u00e2mbito nacional \u00e9 a mais democr\u00e1tica, porque permite que a sociedade organizada e os representantes da popula\u00e7\u00e3o apontem as suas demandas para que possam ser priorizadas. \u201cApontamos v\u00e1rias propostas nas mais diversas \u00e1reas, como a educa\u00e7\u00e3o. Na \u00e1rea da infraestrutura rodovi\u00e1ria, apontamos a BR-010;  a BR-235, que parte de Pedro Afonso ligando ao Maranh\u00e3o, a TransJalap\u00e3o<\/em>, al\u00e9m da ponte da integra\u00e7\u00e3o, que liga Filad\u00e9lfia a Carolina, no Maranh\u00e3o\u201d, salientou o Governador, afirmando ainda que esse \u00e9 um ambiente certo para que se possa fazer essas reivindica\u00e7\u00f5es e colocar no PPA e nas leis or\u00e7ament\u00e1rias do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 de que a plataforma Brasil Participativo proporcione a maior experi\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o social aberta do pa\u00eds. A ferramenta foi desenvolvida para permitir a participa\u00e7\u00e3o de todo e qualquer cidad\u00e3o brasileiro, da sociedade civil organizada (conselhos, Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais e institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil); de benefici\u00e1rios de programas de governo; e usu\u00e1rios de aplicativos de servi\u00e7os p\u00fablicos como ConecteSUS, SouGov.br, Participa.br, Cad\u00danico, Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A ministra Simone Tebet observou que o Tocantins \u00e9 um estado novo, bem centralizado, que permite a liga\u00e7\u00e3o de todas as regi\u00f5es do Brasil, mas que, certamente, ainda precisa melhorar a sua infraestrutura rodovi\u00e1ria para escoar a grande produ\u00e7\u00e3o local. Essas demandas passam pela popula\u00e7\u00e3o e pelos seus representantes e o Plano Plurianual Participativo \u00e9 o instrumento mais democr\u00e1tico para atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos brasileiros. \u201cEsta \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula. A democracia n\u00e3o \u00e9 apenas direito do povo ao voto, mas tamb\u00e9m a sua participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es do or\u00e7amento. O que for elencado como prioridade pela popula\u00e7\u00e3o ir\u00e1 se tornar lei e, a partir do ano que vem, o or\u00e7amento incluir\u00e1 todas essas prioridades\u201d, afirmou Simone Tebet.<\/p>\n\n\n\n

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado, reafirmou o posicionamento do Governo Federal na realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas pelo Brasil, ressaltando a import\u00e2ncia das pontes de di\u00e1logos entre a popula\u00e7\u00e3o e o poder p\u00fablico. \u201cA determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula \u00e9 que fa\u00e7amos a abertura dos canais de participa\u00e7\u00e3o do povo, que possam nos ajudar a construir projetos para resolver os problemas do povo brasileiro\u201d, pontuou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Desde abril, o Governo do Tocantins realiza o Plano Plurianual 2024-2027. At\u00e9 o momento, tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas foram realizadas e mais outras sete ocorrer\u00e3o em cidades das regi\u00f5es tocantinenses. Para o secret\u00e1rio de Estado do Planejamento e Or\u00e7amento, Sergislei Moura, a realiza\u00e7\u00e3o do PPA Nacional em Palmas \u00e9 muito pertinente com as demandas estaduais, tendo o Governo Federal como grande parceiro, possibilitando a\u00e7\u00f5es futuras para o Estado. \u201cO Tocantins respira PPA este ano e o Governo Federal trabalha nessa mesma vertente, olhando o Estado de forma regular e estabelecendo a\u00e7\u00f5es do que \u00e9 poss\u00edvel trazer para o Tocantins. Este evento traz outras vertentes de forma conjugada em \u00e2mbito federal e em \u00e2mbito estadual, e o parceiro de hoje, o Governo Federal, \u00e9 o grande impulsionador de resultados e desenvolvimento que o Tocantins precisa\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio de Estado do Planejamento e Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

O representante do Centro Acad\u00eamico de Medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Lucas Scalia, viu o PPA Participativo como uma ferramenta importante para reivindicar a inclus\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio no planejamento do Governo Federal para os pr\u00f3ximos anos. “Queremos os direitos b\u00e1sicos e elementares de qualifica\u00e7\u00e3o na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, por meio da constru\u00e7\u00e3o do nosso Hospital Universit\u00e1rio, que \u00e9 um projeto j\u00e1 aprovado desde 2015. Ent\u00e3o, o que a gente quer \u00e9 reivindicar o direito que temos, como Universidade Federal, de ter um hospital federal servindo toda a popula\u00e7\u00e3o. O or\u00e7amento participativo \u00e9 uma oportunidade \u00fanica para fazer isso no plano do governo\u201d, destacou o acad\u00eamico, garantindo que o projeto vai mudar a realidade da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o do Tocantins. \u201cA gente acredita que esse PPA constituiu um momento \u00fanico para mostrarmos a import\u00e2ncia de isso estar nos planos do Governo Federal”, informou o estudante.<\/p>\n\n\n\n

Atuante nos movimentos sociais, Erasmo Arcanjo Silveira fez quest\u00e3o de participar do PPA Nacional. Membro do Movimento Negro Unificado (MNU), organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil fundada nos anos 70, que luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o racial no Brasil, Erasmo destacou a import\u00e2ncia dos movimentos sociais no evento e colocou os pontos priorit\u00e1rios nas discuss\u00f5es com os pol\u00edticos. \u201cEsse \u00e9 um evento nacional e a nossa participa\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento participativo \u00e9 ideal para que possamos cobrar, colaborar e dialogar com as frentes p\u00fablicas. A pauta do Movimento Negro Unificado que trazemos hoje \u00e9 a demanda quilombola, onde colocaremos o \u00edndice de mortalidade, a quest\u00e3o de titularidade das terras quilombolas e outros pontos\u201d, pontua Erasmo.<\/p>\n\n\n\n

PPA Participativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PPA Participativo 2024-2027 est\u00e1 contando com plen\u00e1rias nas capitais brasileiras para ampliar a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no planejamento das prioridades do pa\u00eds para os pr\u00f3ximos quatro anos. At\u00e9 o dia 10 de julho, estar\u00e1 ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plen\u00e1rias e os cidad\u00e3os em geral poder\u00e3o eleger como priorit\u00e1rios tr\u00eas programas do Governo Federal, al\u00e9m de apresentar tr\u00eas propostas e votar em outras tr\u00eas. Est\u00e3o previstos ainda, at\u00e9 o final do processo de consulta, dois F\u00f3runs Interconselhos Nacionais. O primeiro foi realizado em Bras\u00edlia (DF), nos dias 18 e 19 de abril.<\/p>\n\n\n\n

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O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do governador Wanderlei Barbosa; da ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet; do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado; do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino; e de outras autoridades – Foto: Adilvan Nogueira\/Governo do Tocantins<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

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O governador Wanderlei Barbosa afirmou, na ocasi\u00e3o, que a proposta PPA Participativo \u00e9 a mais democr\u00e1tica, porque permite que a sociedade organizada e os representantes da popula\u00e7\u00e3o apontem as suas demandas – Foto: Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves\/Governo do Tocantins<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

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