{"id":4197,"date":"2023-03-15T12:57:25","date_gmt":"2023-03-15T15:57:25","guid":{"rendered":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=4197"},"modified":"2023-03-15T17:47:43","modified_gmt":"2023-03-15T20:47:43","slug":"prefeito-manoel-silvino-anuncia-o-pagamento-do-novo-piso-e-o-reajuste-salarial-dos-professores-de-tocantinia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=4197","title":{"rendered":"Prefeito Manoel Silvino anuncia o pagamento do novo piso e o reajuste salarial dos professores de Tocant\u00ednia"},"content":{"rendered":"\n

Por Zacarias Martins<\/strong> e\u00a0\u00a0Silvio In\u00e1cio Moreira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O prefeito de Tocant\u00ednia, Manoel Silvino e o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Andr\u00e9 Goveia estiveram reunidos com os professores da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o na  segunda-feira, dia 13,  para discutir  quest\u00f5es relacionadas    ao  piso  salarial nacional dos professores, bem como,  ao pagamento das progress\u00f5es horizontais e verticais previstas para esse ano, al\u00e9m do reajuste salarial aos professores.<\/p>\n\n\n\n

Na oportunidade, foi apresentado o   relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o financeira executado em 2022, demonstrando o cumprimento dos \u00edndices constitucionais bem acima dos estabelecidos em lei e as proje\u00e7\u00f5es entre receitas x despesas e impacto financeiro que os temas debatidos trar\u00e3o para o ano de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, ap\u00f3s os debates ativos, democr\u00e1ticos e construtivos por parte da categoria, e a sinaliza\u00e7\u00e3o positiva por parte da gest\u00e3o, o prefeito  Manoel Silvino encerrou a reuni\u00e3o lembrando que a Lei de cria\u00e7\u00e3o do PCCR da Educa\u00e7\u00e3o foi aprovada e sancionada em seu segundo mandato de prefeito e que agora, j\u00e1 em seu quarto mandato, tem a satisfa\u00e7\u00e3o de mais uma vez chegar a um denominador comum com a categoria, que ao ser olhar como gestor, \u00e9 uma das mais importantes para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre cumprimos com nosso dever de valorizar a categoria da educa\u00e7\u00e3o municipal, pagando em tempo todas as progress\u00f5es e demais direitos, bem como cumprindo com aquelas deixadas em atraso por outra gest\u00e3o. Mas tamb\u00e9m entendemos que esse compromisso m\u00fatuo tem que haver por parte da categoria na busca incessante da melhoria da qualidade ofertada ao nosso alunado em munic\u00edpio\u201d, destacou Manoel Silvino.<\/p>\n\n\n\n

O que ficou decidido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O piso salarial dos profissionais da rede p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em in\u00edcio de carreira foi reajustado em 14,95% para 2023, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,53. O pagamento seguir\u00e1 a regra imposta pela Lei 11.738\/2008, onde seu texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magist\u00e9rio \u00e9 atualizado, anualmente, no m\u00eas de janeiro. Portanto o pagamento ser\u00e1 retroativo a janeiro\/2023, foi o que informou o prefeito Manoel Silvino. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 quanto ao pagamento das progress\u00f5es horizontais e verticais que trata da promo\u00e7\u00e3o funcional por tempo de servi\u00e7o e forma\u00e7\u00f5es para melhoria da qualidade do ensino municipal, os valores ser\u00e3o calculados individualmente, respeitando o tempo de ingresso e cumprimento do per\u00edodo probat\u00f3rio estabelecidos em lei para as progress\u00f5es horizontais.<\/p>\n\n\n\n

Para as progress\u00f5es verticais, p\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de edital, apresentados documenta\u00e7\u00e3o pertinentes \u00e0 nova forma\u00e7\u00e3o adquirida e analisados e aprovados pela Comiss\u00e3o do PCCR, o profissional muda seu n\u00edvel da carreira. Conforme, Cap\u00edtulo VI \u2013 Das Disposi\u00e7\u00f5es Gerais, Art. 40,  que fica estabelecido o m\u00eas de fevereiro como data- base, (…); Portanto, o pagamento ser\u00e1 retroativo ao m\u00eas de fevereiro 2023.<\/p>\n\n\n\n

Por fim  estabeleceu-se que o reajuste salarial aos professores  aos demais profissionais do magist\u00e9rio que j\u00e1 se encontram acima do Piso Nacional, de acordo com a gest\u00e3o municipal,  estes far\u00e3o jus a um reajuste salarial  equivalente a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o anunciada pelo governo federal, ficando acertado o percentual de 6% (seis) por cento. Esse aumento tamb\u00e9m segue a regra da Lei do Plano de Carreira, sendo retroativo ao m\u00eas de fevereiro\/2023.<\/p>\n\n\n\n

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