{"id":20883,"date":"2026-10-03T21:34:46","date_gmt":"2026-10-04T00:34:46","guid":{"rendered":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=20883"},"modified":"2026-10-03T21:34:50","modified_gmt":"2026-10-04T00:34:50","slug":"processo-eleitoral-do-cnpc-ultrapassa-14-mil-inscricoes-e-amplia-participacao-social-na-construcao-das-politicas-culturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=20883","title":{"rendered":"Processo eleitoral do CNPC ultrapassa 14 mil inscri\u00e7\u00f5es e amplia participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Comit\u00ea de Cultura no Tocantins destaca alcance nacional do processo, que re\u00fane mais de 14 mil pessoas inscritas; Regi\u00e3o Norte contabiliza 1.415 eleitores e 160 candidaturas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

O processo eleitoral do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural (CNPC) alcan\u00e7ou 14.084 pessoas inscritas em todo o Brasil, ap\u00f3s o encerramento das inscri\u00e7\u00f5es, no dia 30 de setembro. Desse total, 1.495 participantes tamb\u00e9m se inscreveram como candidatos e concorrem \u00e0s vagas dos Colegiados Nacionais de Participa\u00e7\u00e3o Social e, posteriormente, \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no Plen\u00e1rio do Conselho. Os dados foram divulgados pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) nesta semana.<\/p>\n\n\n\n

No Tocantins, o Comit\u00ea de Cultura no Tocantins acompanha o desenvolvimento do processo eleitoral e atua na circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social na pol\u00edtica cultural. A elei\u00e7\u00e3o do CNPC mobiliza trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, produtores, mestres e mestras da cultura, pesquisadores, gestores e demais agentes dos diferentes segmentos culturais brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o balan\u00e7o divulgado pelo MinC, todos os 21 Colegiados Nacionais de Participa\u00e7\u00e3o Social registraram mais de 28 candidaturas, n\u00famero suficiente para preencher a composi\u00e7\u00e3o m\u00e1xima estabelecida pelo Decreto n\u00ba 12.980, de 21 de maio de 2026: 14 representantes titulares e 14 suplentes em cada colegiado. As inscri\u00e7\u00f5es passam agora pela etapa de an\u00e1lise t\u00e9cnico-documental, conforme as regras do edital do processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Regi\u00e3o Norte re\u00fane mais de 1,4 mil eleitores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros mostram participa\u00e7\u00e3o de agentes culturais de todas as macrorregi\u00f5es brasileiras. Na Regi\u00e3o Norte foram registradas 160 candidaturas e 1.415 pessoas eleitoras, o equivalente a 10,7% das candidaturas e 10% do eleitorado inscrito no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

K\u00e1k\u00e1 Nogueira, coordenador-geral do Comit\u00ea de Cultura no Tocantins<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ara o coordenador-geral do Comit\u00ea de Cultura no Tocantins, Kak\u00e1 Nogueira, o processo representa uma oportunidade de aproximar agentes culturais dos espa\u00e7os nacionais de participa\u00e7\u00e3o e de ampliar a presen\u00e7a das diferentes realidades territoriais nos debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura. \u201cUm Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural forte precisa dialogar com a diversidade cultural que existe nos nossos territ\u00f3rios. Para n\u00f3s, do Comit\u00ea de Cultura no Tocantins, \u00e9 muito importante que os fazedores e fazedoras de cultura conhe\u00e7am esses espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social, acompanhem o processo e compreendam como as decis\u00f5es sobre as pol\u00edticas culturais s\u00e3o constru\u00eddas. A presen\u00e7a da Regi\u00e3o Norte nesse processo tamb\u00e9m contribui para que nossas experi\u00eancias, desafios, saberes e modos de fazer cultura estejam representados no debate nacional\u201d, destaca Kak\u00e1 Nogueira.<\/p>\n\n\n\n

Mulheres s\u00e3o maioria entre as pessoas eleitoras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O levantamento divulgado pelo Minist\u00e9rio da Cultura tamb\u00e9m apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre o perfil dos participantes. Entre as pessoas inscritas para votar, 7.412 s\u00e3o mulheres cisg\u00eanero, mulheres transg\u00eanero e pessoas travestis, correspondendo a 52,6% do eleitorado registrado. Entre as candidaturas, esse grupo re\u00fane 678 inscri\u00e7\u00f5es, ou 45,4% dos concorrentes.<\/p>\n\n\n\n

No recorte \u00e9tnico-racial e de a\u00e7\u00f5es afirmativas informado pelo Minist\u00e9rio, foram contabilizadas 397 candidaturas de pessoas negras, correspondentes a 26,6% do total de candidatos; 107 candidaturas ind\u00edgenas, equivalentes a 7,2%; e 103 candidaturas de pessoas com defici\u00eancia, que representam 6,9% dos concorrentes.<\/p>\n\n\n\n

A representa\u00e7\u00e3o regional tamb\u00e9m aparece distribu\u00edda por todo o territ\u00f3rio nacional. Al\u00e9m dos n\u00fameros da Regi\u00e3o Norte, o Sudeste registrou 548 candidaturas e 5.334 eleitores; o Nordeste, 433 candidaturas e 4.421 eleitores; o Sul, 182 candidaturas e 1.814 eleitores; e o Centro-Oeste, 155 candidaturas e 1.016 pessoas eleitoras.<\/p>\n\n\n\n

Teatro lidera n\u00famero de eleitores; M\u00fasica tem mais candidaturas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O processo eleitoral est\u00e1 organizado em 21 \u00e1reas e segmentos culturais, reunindo campos como artes visuais, artesanato, audiovisual, circo, dan\u00e7a, m\u00fasica, teatro, patrim\u00f4nio, culturas tradicionais, povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas, Cultura Viva, culturas urbanas e perif\u00e9ricas, economia criativa, livro e leitura, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Em n\u00famero de pessoas eleitoras, o Colegiado de Teatro registrou a maior participa\u00e7\u00e3o, com 1.335 inscri\u00e7\u00f5es, seguido pelo de Patrim\u00f4nio Imaterial, com 1.307, e pelo Audiovisual, com 1.248. J\u00e1 entre as candidaturas, o maior n\u00famero foi registrado no colegiado de M\u00fasica, com 144 candidatos, seguido pelo Audiovisual, com 117, e Dan\u00e7a, com 92.<\/p>\n\n\n\n

A elei\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pelo modelo de voto por pares. Isso significa que cada pessoa eleitora habilitada votar\u00e1 nas candidaturas do Colegiado Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social para o qual se inscreveu. As candidaturas habilitadas s\u00e3o automaticamente consideradas eleitoras no respectivo colegiado.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o CNPC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o consultivo, fiscalizador e deliberativo e integra a estrutura de participa\u00e7\u00e3o social do Sistema Nacional de Cultura. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o a proposi\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e acompanhamento de diretrizes relacionadas ao Plano Nacional de Cultura, al\u00e9m de compet\u00eancias relacionadas \u00e0s pol\u00edticas e aos mecanismos nacionais de financiamento da cultura.<\/p>\n\n\n\n

A composi\u00e7\u00e3o \u00e9 parit\u00e1ria entre representantes do Poder P\u00fablico e da sociedade civil. Neste processo, a representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil passa a ser escolhida por voto direto e por pares, conforme previsto no marco regulat\u00f3rio do Sistema Nacional de Cultura e na regulamenta\u00e7\u00e3o do CNPC estabelecida em 2026.<\/p>\n\n\n\n

Cada um dos 21 colegiados poder\u00e1 ter at\u00e9 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil. Entre as pessoas eleitas para esses colegiados ser\u00e1 definida a representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no Plen\u00e1rio do CNPC, composta por 21 titulares e 21 suplentes.<\/p>\n\n\n\n

Processo entra na fase de an\u00e1lise documental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o encerramento das inscri\u00e7\u00f5es, o processo eleitoral entrou na etapa de an\u00e1lise t\u00e9cnico-documental, prevista para ocorrer de 1\u00ba a 13 de outubro. O resultado preliminar das inscri\u00e7\u00f5es habilitadas dever\u00e1 ser divulgado em 14 de outubro. Entre os dias 15 e 19 de outubro, ser\u00e1 poss\u00edvel apresentar recursos contra o resultado preliminar, e a an\u00e1lise desses recursos est\u00e1 prevista para 20 a 26 de outubro. A rela\u00e7\u00e3o definitiva de candidaturas e eleitores habilitados dever\u00e1 ser publicada em 27 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica est\u00e1 programada para o per\u00edodo de 11 a 15 de novembro, por meio da plataforma Vota Cultura. O cronograma oficial prev\u00ea ainda etapas posteriores relacionadas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o e aos procedimentos estabelecidos para a\u00e7\u00f5es afirmativas, com homologa\u00e7\u00e3o do resultado final prevista para 2 de dezembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comit\u00ea de Cultura no Tocantins destaca alcance nacional do processo, que re\u00fane mais de 14 mil pessoas inscritas; Regi\u00e3o Norte contabiliza 1.415 eleitores e 160 candidaturas O processo eleitoral do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural (CNPC) alcan\u00e7ou 14.084 pessoas inscritas em todo o Brasil, ap\u00f3s o encerramento das inscri\u00e7\u00f5es, no dia 30 de setembro. Desse …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":20884,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-20883","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","","category-cultura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20883"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20883\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20885,"href":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20883\/revisions\/20885"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/20884"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}