Os munic\u00edpios da regi\u00e3o do Bico do Papagaio j\u00e1 receberam outras a\u00e7\u00f5es de entrega de kits de alimentos, desde que a situa\u00e7\u00e3o emergencial foi decretada. O secret\u00e1rio da Setas, Jos\u00e9 Messias Ara\u00fajo, ressaltou que \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do governador Mauro Carlesse que os kits de alimentos sejam entregues no menor tempo poss\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que necessita. \u201cJ\u00e1 foram mais de 130 mil kits de alimentos distribu\u00eddos \u00e0s fam\u00edlias vulner\u00e1veis na regi\u00e3o do Bico do Papagaio. Mesmo com parte da popula\u00e7\u00e3o recebendo a vacina, ainda temos muito a fazer por aqueles que est\u00e3o desempregados e sem recurso para atender as demandas alimentares de suas fam\u00edlias. As equipes da Setas realizam as entregas da forma mais \u00e1gil poss\u00edvel, como determina o Governador, para que aquelas fam\u00edlias que estejam precisando, n\u00e3o fiquem esperando por muito tempo\u201d, frisou o secret\u00e1rio.
A\u00e7\u00f5es de entregas de kits de alimentos<\/strong>
As a\u00e7\u00f5es de entrega de alimentos, executadas pelo Governo do Tocantins, tiveram in\u00edcio desde que foi determinada a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no Tocantins, por meio do Decreto n\u00ba 6.070 de 18 de mar\u00e7o de 2020. Seu objetivo \u00e9 garantir a seguran\u00e7a alimentar e nutricional das fam\u00edlias vulner\u00e1veis e impactadas pela pandemia.
Com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais, as equipes chegam continuamente com kits de alimentos aos 139 munic\u00edpios tocantinenses de modo que n\u00e3o falte comida nas mesas das fam\u00edlias impactadas pela pandemia da Covid-19.
Desde o in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram distribu\u00eddas mais de 1,3 milh\u00e3o de kits de alimentos nos 139 munic\u00edpios do Estado, por meio da Setas em a\u00e7\u00e3o integrada por outros \u00f3rg\u00e3os estaduais como Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esporte (Seduc), Secretaria de Estado da Cidadania e Justi\u00e7a (Seciju) e Ag\u00eancia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).<\/p>\n\n\n\n
Transpar\u00eancia e controle<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os processos referentes \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia pelo endere\u00e7o: http:\/\/www.transparencia.to.gov.br<\/a>. Para consultar, acesse na p\u00e1gina principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gr\u00e1ficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os tr\u00e2mites.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licita\u00e7\u00e3o, est\u00e3o autorizadas pela Lei Federal n\u00b0 13.979\/2020 \u2013 de enfrentamento \u00e0 Covid-19, somente para atender a situa\u00e7\u00e3o emergencial provocada pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n