Foi publicado na noite deste domingo, 11, um novo decreto com medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus em Gurupi. O documento com n\u00ba 654, de 11 de abril de 2021, est\u00e1 dispon\u00edvel no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio, edi\u00e7\u00e3o 0224.<\/p>\n\n\n\n
O decreto mant\u00e9m algumas medidas que j\u00e1 vinham sendo praticadas h\u00e1 algumas semanas, como as expressas no Artigo 11, que mant\u00e9m suspensas, por prazo indeterminado, as seguintes atividades: todas as reuni\u00f5es, eventos p\u00fablicos e privados de qualquer natureza que favore\u00e7am a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas; atividades em clubes sociais e clubes recreativos; atividades em Centros de Treinamentos de Equinos localizados na Zona Rural; eventos culturais e cient\u00edficos; cola\u00e7\u00e3o de grau; boates; casas noturnas; shows art\u00edsticos; festas em resid\u00eancias; fica proibido som de m\u00fasica ao vivo e\/ou eletr\u00f4nica em geral em qualquer estabelecimento; o uso de academias ao ar livre; o funcionamento de salas de leitura e bibliotecas, liberado o atendimento remoto; atividades esportivas com contato f\u00edsico dos participantes.<\/p>\n\n\n\n
O par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 11, descreve que \u201cOs jogos esportivos profissionais devem seguir a veda\u00e7\u00e3o constante no Decreto Estadual n\u00b0 6.230, de 12 de mar\u00e7o de 2021.\u201d As atividades permitidas, por prazo indeterminado, constantes nos artigos 13 e 14 do citado decreto, tamb\u00e9m foram mantidas.<\/p>\n\n\n\n
O novo decreto municipal tem novidades quanto \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de algumas atividades, com determina\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de funcionamento, que devem seguir por duas semanas.<\/p>\n\n\n\n
Ficam liberados at\u00e9 o dia 25 de abril:<\/p>\n\n\n\n
– Os estabelecimentos comerciais n\u00e3o previstos no Art. 11 do citado Decreto, que pratiquem o com\u00e9rcio ou prestem servi\u00e7os de natureza privada, das 05h \u00e0s 21h, se obedecidas as regras contidas no Decreto.<\/p>\n\n\n\n
– Os estabelecimentos comerciais que atuam no ramo aliment\u00edcio, restaurantes, sorveterias, a\u00e7aiterias, bares, padarias, lanchonetes, pamonharias, pit dogs, pizzarias, espetinhos, entre outros, que poder\u00e3o atender ao p\u00fablico das 05h \u00e0s 21h, que devem estabelecer lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 40% da capacidade m\u00e1xima; permitido exclusivamente o delivery (entrega \u00e0 domic\u00edlio) at\u00e9 \u00e0s 23 horas. Fica permitido, at\u00e9 \u00e0s 21 horas, o consumo de bebidas alco\u00f3licas em qualquer estabelecimento do ramo aliment\u00edcio;<\/p>\n\n\n\n
– Ficam liberadas at\u00e9 o dia 25 de abril de 2.021, as aulas presenciais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, de compet\u00eancia do Munic\u00edpio, de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, e as aulas presenciais pr\u00e1ticas do Ensino T\u00e9cnico e Superior em cursos da \u00e1rea da sa\u00fade; as institui\u00e7\u00f5es de ensino devem seguir os protocolos de sa\u00fade visando garantir a seguran\u00e7a de alunos e profissionais;<\/p>\n\n\n\n
– Fica liberado at\u00e9 o dia 25 de abril de 2.021 as atividades dos templos religiosos, das 05h (cinco horas) \u00e0s 21h, que devem estabelecer lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 40% da capacidade m\u00e1xima;<\/p>\n\n\n\n
– Fica liberado at\u00e9 o dia 25 de abril de 2.021, o funcionamento das academias de gin\u00e1stica, que poder\u00e3o atender ao p\u00fablico das 05h (cinco horas) \u00e0s 21h.<\/p>\n\n\n\n
O Art. 22 disp\u00f5e que fica proibida a circula\u00e7\u00e3o de pessoas nas ruas \u201ctoque de recolher\u201d das 23 horas \u00e0s 05 horas da manh\u00e3, e o cidad\u00e3o que for flagrado fora de sua resid\u00eancia neste hor\u00e1rio, dever\u00e1 justificar e comprovar o motivo da sa\u00edda.<\/p>\n\n\n\n
Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os estabelecimentos em funcionamento dever\u00e3o seguir todas as normas preconizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), bem como as contidas no citado decreto e adotar o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras.<\/p>\n\n\n\n Penalidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n O descumprimento das normas sujeitar\u00e1 o infrator, conforme o caso, \u00e0s penalidades administrativas, c\u00edveis e criminais, inclusive, \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1, para atividades comerciais, na hip\u00f3tese de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n O decreto refor\u00e7a que a pessoa que for flagrada sem o uso de m\u00e1scara, que \u00e9 obrigat\u00f3rio, poder\u00e1 responder por crime contra a ordem e a sa\u00fade p\u00fablica e ainda estar\u00e1 sujeita a multa.<\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias referentes ao descumprimento deste Decreto, poder\u00e3o ser realizadas por meio da Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do telefone fixo e WhatsApp (63) 3315-0077, no hor\u00e1rio das 8 \u00e0s 18 horas, de segunda a sexta-feira e WhatsApp Covid (63) 99206-5245, para receber den\u00fancias por mensagens de texto e \u00e1udio, todos os dias da semana, 24h (vinte e quatro horas) por dia.<\/p>\n\n\n\n