{"id":10929,"date":"2025-08-20T22:29:24","date_gmt":"2025-08-21T01:29:24","guid":{"rendered":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=10929"},"modified":"2025-08-20T22:30:10","modified_gmt":"2025-08-21T01:30:10","slug":"tceto-e-governo-assinam-termo-aditivo-para-dar-mais-celeridade-na-tramitacao-de-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=10929","title":{"rendered":"TCETO e governo assinam termo aditivo para dar mais celeridade na tramita\u00e7\u00e3o de processos"},"content":{"rendered":"\n

Parceria amplia integra\u00e7\u00e3o entre sistemas da Corte de Contas e Sefaz para tornar todo o fluxo de cobran\u00e7a 100% digital<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) e a Secretaria da Fazenda (SEFAZ\/TO) formalizam, nesta quarta-feira, 20 de agosto, o 1\u00ba Termo Aditivo ao Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado entre as institui\u00e7\u00f5es em 21 de outubro de 2019. O momento, realizado no gabinete do presidente da Corte, conselheiro Alberto Sevilha, contou com a presen\u00e7a do governador Wanderlei Barbosa.<\/p>\n\n\n\n

O aditivo garante aos servidores do TCETO acesso ao Sistema de Gest\u00e3o de Documentos Tribut\u00e1rios \u2013 SGD Tribut\u00e1rio, permitindo a tramita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica dos processos entre o Tribunal e a SEFAZ. A medida tamb\u00e9m vai promover maior controle, integra\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de burocracias entre os sistemas dos dois \u00f3rg\u00e3os e da Procuradoria-Geral do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente Sevilha, a medida representa um avan\u00e7o na interlocu\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os e contribui para tornar mais \u00e1gil o andamento dos processos. \u201cEssa nova fase da coopera\u00e7\u00e3o com a Secretaria da Fazenda vai trazer mais celeridade e efetividade, porque todo o fluxo passar\u00e1 a ser realizado exclusivamente de forma on-line, com seguran\u00e7a e transpar\u00eancia. Estamos avan\u00e7ando para um modelo mais eficiente de tramita\u00e7\u00e3o dos processos entre o Tribunal e a SEFAZ\u201d, destacou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

O governador Wanderlei Barbosa enfatizou que \u201cesse conv\u00eanio \u00e9 o prosseguimento de uma agenda longa que vai continuar com o mesmo tratamento, cuidado e sob a orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas, que ajuda a fazer gest\u00e3o transparente e coerente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora do Cart\u00f3rio de Contas do TCETO, Caroline Ara\u00fajo de Morais Borba, tamb\u00e9m ressaltou os impactos positivos do aditivo no dia a dia dos trabalhos internos: \u201cCom o acesso direto ao SGD Tribut\u00e1rio, todo o tr\u00e2mite que ocorre entre a Secretaria da Fazenda e o Tribunal de Contas se torna mais \u00e1gil, organizado e transparente. Isso facilita o acompanhamento das cobran\u00e7as e reduz significativamente o tempo de resposta entre os \u00f3rg\u00e3os\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos permitindo que o Tribunal tamb\u00e9m tenha acesso direto a essas informa\u00e7\u00f5es por meio de servidores cadastrados junto ao nosso sistema. Com isso, podem fazer an\u00e1lise do que est\u00e1 sendo inscrito em d\u00edvida ativa e o processo de cobran\u00e7a junto aos \u00f3rg\u00e3os do Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, esclareceu o secret\u00e1rio da Fazenda, Donizeth Aparecido Silva.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

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Presen\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O momento de assinatura contou com a presen\u00e7a da vice-presidente do TCETO, conselheira Doris de Miranda Coutinho; e dos conselheiros Napole\u00e3o de Souza Luz Sobrinho, Manoel Pires dos Santos, Severiano Costandrade, do procurador-geral de Contas, Oziel Pereira dos Santos,  e da diretora-geral de Controle Externo do TCE, D\u00eania Luz. Representando o Estado estava o chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; secret\u00e1rio-chefe da Controladoria-Geral, Murilo Centeno; secret\u00e1rio de Planejamento e Or\u00e7amento, Sergislei de Moura; secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o, Paulo C\u00e9sar Benfica Filho; secret\u00e1rio da Sa\u00fade, Carlos Felinto J\u00fanior, e o superintendente de Contabilidade-Geral da Sefaz, Maur\u00edcio Parizotto.<\/p>\n\n\n\n

O termo aditivo ser\u00e1 publicado no Boletim Oficial do TCETO e no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Tocantins, conforme estabelece a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

Pautas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da assinatura do Termo, o conselheiro Severiano Costandrade, coordenador-geral do programa TCE de Olho no Futuro \u2013 Alian\u00e7a pela Primeira Inf\u00e2ncia, apresentou ao governador e sua equipe os pr\u00f3ximos passos da iniciativa, como a realiza\u00e7\u00e3o dos encontros regionais. Na ocasi\u00e3o, o presidente do TCE acompanhado dos demais conselheiros entregaram camisetas referentes ao programa que conta com a parceria do pr\u00f3prio governo e de 17 institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 um envolvimento do governo do estado e uma orienta\u00e7\u00e3o a todos os munic\u00edpios. Um esfor\u00e7o que n\u00f3s fazemos de maneira conjunta para cuidar realmente de quem precisa, ent\u00e3o esse trabalho que o Tribunal lidera tem o apoio, o aporte e o cuidado do governo do estado e dos munic\u00edpios tocantinenses\u201d, ressaltou o governador, sobre o programa Alian\u00e7a pela Primeira Inf\u00e2ncia. <\/p>\n\n\n\n

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