{"id":10687,"date":"2025-06-28T16:40:23","date_gmt":"2025-06-28T19:40:23","guid":{"rendered":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=10687"},"modified":"2025-06-28T16:44:31","modified_gmt":"2025-06-28T19:44:31","slug":"governador-wanderlei-barbosa-e-presidente-lula-assinam-acordo-historico-para-governanca-fundiaria-de-19-milhao-de-hectares-no-tocantins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focotocantinense.com.br\/?p=10687","title":{"rendered":"Governador Wanderlei Barbosa e presidente Lula assinam acordo hist\u00f3rico para governan\u00e7a fundi\u00e1ria de 1,9 milh\u00e3o de hectares no Tocantins"},"content":{"rendered":"\n

Em ato hist\u00f3rico, o governador Wanderlei Barbosa assinou, com o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, nesta sexta-feira, 27, o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) entre os governos federal e estadual, voltado \u00e0 governan\u00e7a fundi\u00e1ria de 1,9 milh\u00e3o de hectares no Tocantins \u2014 terras que pertencem \u00e0 Uni\u00e3o. O evento ocorreu na cidade de Araguatins, na orla do Rio Araguaia, e incluiu tamb\u00e9m a entrega de t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e de im\u00f3veis pelos programas Terra da Gente<\/em> e Im\u00f3vel da Gente<\/em>, ambos do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

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O ACT permitir\u00e1 que o Governo do Tocantins atue diretamente na gest\u00e3o e na regulariza\u00e7\u00e3o das terras da Uni\u00e3o no Estado, contribuindo com a identifica\u00e7\u00e3o, o mapeamento e a titula\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais. A medida vai garantir mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para pequenos produtores, assentados, povos tradicionais e comunidades locais. \u201cEu fiz quest\u00e3o de receber o presidente Lula com muito respeito e reconhecimento pelo trabalho que ele tem feito, especialmente pelas pessoas mais simples do nosso pa\u00eds. Destaco que temos muitos projetos de assentamento e j\u00e1 publicamos edital para asfaltar trechos de vias estaduais, com previs\u00e3o de in\u00edcio das obras em agosto. Temos desenvolvido diversos projetos em parceria com o Governo Federal, porque aqui no Tocantins valorizamos o trabalho conjunto\u201d, destacou o governador Wanderlei Barbosa, ao falar das parcerias com a Uni\u00e3o e da import\u00e2ncia da visita do presidente da Rep\u00fablica ao estado.<\/p>\n\n\n\n

Em sua primeira visita ao Tocantins durante este mandato, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva destacou a grandeza do estado e do povo tocantinense, al\u00e9m da aten\u00e7\u00e3o que o Governo Federal tem dedicado \u00e0 Regi\u00e3o Norte do pa\u00eds. \u201cHoje \u00e9 um dia muito especial para mim. Estamos devolvendo t\u00edtulos de terra ao povo do Tocantins e isso tem um valor sagrado. A terra precisa estar nas m\u00e3os de quem trabalha nela, n\u00e3o do governo. N\u00e3o faz sentido a Uni\u00e3o manter terrenos e pr\u00e9dios em seu nome, quando \u00e9 o povo que precisa produzir, sustentar sua fam\u00edlia e contribuir com quem vive fora do campo. Esse \u00e9 um compromisso que assumimos juntos, ouvindo quem vive essa realidade todos os dias\u201d, declarou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) n\u00ba 14\/2025 foi celebrado entre o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), e o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), com execu\u00e7\u00e3o da Secretaria de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFGT), do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), da Superintend\u00eancia Regional do Tocantins do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e da Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o no Tocantins (SPU\/TO).<\/p>\n\n\n\n

O ACT tem como objetivos principais a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade Estadual de Cadastro, com servidores cedidos pelo Estado e capacitados pelo Incra, e o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e tecnologias entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos. Com o plano de trabalho definido, os pedidos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis rurais no Tocantins passar\u00e3o por an\u00e1lise t\u00e9cnica, seguidos da realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es que envolver\u00e3o georreferenciamento, cadastro e titula\u00e7\u00e3o das terras. A coopera\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 acelerar e tornar mais transparente o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Estado.<\/p>\n\n\n\n

O superintendente do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues Costa, comentou sobre os avan\u00e7os proporcionados pela parceria entre os governos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma ocasi\u00e3o hist\u00f3rica para o Incra, com o presidente Lula vindo ao Tocantins para formalizar entregas importantes e assinar o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o governador Wanderlei Barbosa. A presen\u00e7a dessas figuras pol\u00edticas aqui, no Bico do Papagaio, refor\u00e7a que estamos no caminho certo, construindo parcerias s\u00f3lidas e efetivas para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Tocantins\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Entrega de t\u00edtulos e doa\u00e7\u00f5es de terrenos e im\u00f3veis<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na cerim\u00f4nia, tamb\u00e9m foram formalizadas doa\u00e7\u00f5es de terrenos e im\u00f3veis para institui\u00e7\u00f5es de ensino e prefeituras do Tocantins. Por meio do programa Im\u00f3vel da Gente<\/em>, do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), receberam im\u00f3veis a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE\/TO) e as prefeituras de Guara\u00ed, Porto Nacional, Gurupi e S\u00e3o Bento do Tocantins. A Secretaria Nacional de Aquicultura tamb\u00e9m recebeu terrenos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o programa Terra da Gente<\/em>, do MDA, realizou entregas que beneficiaram 896 fam\u00edlias nos assentamentos Esmeralda (Araguatins); Taboca II, Recanto da Esperan\u00e7a, Recanto do Bebedouro, \u00c1guas Claras Boa Esperan\u00e7a, Vit\u00f3ria IV e Santa Maria, todos em Palmeirante, totalizando uma \u00e1rea de 14.555 hectares.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi assinado termo para entrega de 169 t\u00edtulos em terras p\u00fablicas federais, beneficiando 24 munic\u00edpios tocantinenses, totalizando 13.422 hectares destinados a agricultores familiares; 17 t\u00edtulos de propriedades para assentados do Projeto de Assentamento S\u00e3o Jo\u00e3o II (475 hectares); e anunciados cr\u00e9ditos do Fomento Mulher para 79 mulheres assentadas e cr\u00e9ditos de apoio inicial para 55 fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

O Governo Federal entregou ainda 350 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para moradores de S\u00e3o Bento do Tocantins, beneficiando 1.028 fam\u00edlias de baixa renda; e im\u00f3veis por meio do Im\u00f3vel da Gente<\/em>, beneficiando estudantes, professores e o setor de aquicultura. As prefeituras de Palmas, Guara\u00ed, Gurupi, Porto Nacional e Miracema do Tocantins tamb\u00e9m foram contempladas. Os im\u00f3veis doados est\u00e3o avaliados em mais de R$ 14,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou a import\u00e2ncia do ACT e destacou os pr\u00f3ximos passos. \u201cEstamos firmando um acordo para realizar um grande mutir\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e solucionar conflitos gerados por titula\u00e7\u00f5es duplicadas no Tocantins. Tamb\u00e9m estamos entregando novos assentamentos, beneficiando centenas de fam\u00edlias. Um verdadeiro recorde no estado. Essas a\u00e7\u00f5es garantem acesso \u00e0 terra e dignidade para quem vive da agricultura e produz alimentos para o pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, explicou que os \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais atuaram de forma conjunta para viabilizar o evento e as entregas. \u201cEu venho construindo essa agenda h\u00e1 algum tempo, em di\u00e1logo com a comunidade. Sabemos que o Estado tem muitas \u00e1reas federais, incluindo comunidades quilombolas, ribeirinhas, pesqueiras, agricultores familiares e tamb\u00e9m \u00e1reas urbanas. Estamos muito felizes em realizar este evento no Tocantins com a entrega de resultados concretos e com a presen\u00e7a do presidente Lula\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, tamb\u00e9m esteve presente e destacou o car\u00e1ter transversal da a\u00e7\u00e3o. \u201cTenho muito orgulho de fazer parte desse momento, sob a lideran\u00e7a do presidente Lula, que carrega uma hist\u00f3ria de luta humanizada. Cada entrega que fazemos hoje [sexta-feira, 27]<\/em> representa um trabalho constru\u00eddo de forma coletiva e transversal, como temos feito em todo o Governo. Ver essa emo\u00e7\u00e3o de perto refor\u00e7a o valor das pol\u00edticas p\u00fablicas que estamos levando adiante\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

A agricultora familiar Domingas Alves, representante do Assentamento Amigos da Terra, em Darcin\u00f3polis, falou sobre o impacto das pol\u00edticas p\u00fablicas em sua vida. \u201cEu fui acampada e, hoje em dia, sou assentada da reforma agr\u00e1ria. Garanto que, com essa documenta\u00e7\u00e3o, vamos conseguir muito mais. Esses programas transformaram nossas vidas, principalmente n\u00f3s, mulheres, que por muito tempo depend\u00edamos financeiramente dos maridos. Agora, teremos liberdade e independ\u00eancia\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o – Fomento Mulher<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda durante o evento, foi lan\u00e7ado o Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o \u2013 modalidade Fomento Mulher<\/em>, que \u00e9 um aporte financeiro do Governo Federal voltado exclusivamente para mulheres assentadas da reforma agr\u00e1ria. A iniciativa oferece at\u00e9 R$ 8 mil por fam\u00edlia para investimento em atividades produtivas, como cria\u00e7\u00e3o de animais, plantio ou pequenos neg\u00f3cios. Para o Tocantins, foi assinada uma linha de cr\u00e9dito no valor total de R$ 638 mil.<\/p>\n\n\n\n

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Fam\u00edlias tocantinenses recebem t\u00edtulos de posse de terras por meio do programa Terra da Gente, beneficiando quase 900 fam\u00edlias de assentamentos da regi\u00e3o – Foto: Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves\/Governo do Tocantins\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, destaca recorde na entrega de t\u00edtulos no Tocantins e anuncia mutir\u00f5es para solucionar conflitos fundi\u00e1rios no estado – Foto: Esequias Araujo\/Governo do Tocantins\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Superintendente do Incra, Edmundo Rodrigues Costa, celebra assinatura do acordo e refor\u00e7a o compromisso com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Bico do Papagaio – Foto: Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves\/Governo do Tocantins\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, enfatiza a atua\u00e7\u00e3o integrada do Governo Federal na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s comunidades tradicionais – Foto: Esequias Araujo\/Governo do Tocantins\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o, Esther Dweck, fala da articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais para entrega de t\u00edtulos e im\u00f3veis no Tocantins – Foto: Esequias Araujo\/Governo do Tocantins<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Representando os assentados, Domingas Alves relata como os programas de titula\u00e7\u00e3o garantem autonomia para mulheres da agricultura familiar – Foto: Esequias Araujo\/Governo do Tocantins\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Em sua primeira visita ao Tocantins neste mandato, presidente Lula enfatiza o valor simb\u00f3lico da entrega de t\u00edtulos de terra para quem produz e vive do campo – Foto: Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves\/Governo do Tocantins<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Durante cerim\u00f4nia na orla de Araguatins, governador Wanderlei Barbosa menciona a import\u00e2ncia da parceria com o Governo Federal para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica a produtores e comunidades locais – Foto: Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves\/Governo do Tocantins\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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