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Governo do Tocantins atende entidades da região do Bico do papagaio com 15 toneladas de alimento

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atende dessa quarta-feira, 7, até a próxima sexta-feira, 9, entidades de municípios da região do Bico do Papagaio, no norte tocantinense, com a entrega de 15 toneladas de alimentos. A ação beneficia mais de 1 mil famílias em quatro municípios.

Em Palmeiras do Tocantins, a ação ocorreu por meio da Colônia de Pescadores Z-8. O presidente da Colônia, Iran Ribeiro Marinho, afirmou que a entidade recebeu 200 cestas e que, apesar da vacina estar chegando, as cestas básicas abrandam as necessidades de quem ainda não pode exercer suas atividades com toda a segurança. “Para nós, é uma satisfação muito grande receber a ajuda do Governo do Tocantins. As cestas atenderão um grupo grande de pescadores que estão com seu poder aquisitivo reduzido pela metade, isso porque, mesmo quando conseguimos pegar algum peixe, está muito difícil vender pelas ruas”, reforçou.

Em Axixá do Tocantins, Cachoeirinha e Nazaré, a ação se dá com a intermediação de entidades religiosas locais. São 800 kits de alimentos para atender parte da população dos três municípios que sofreram os impactos da pandemia da Covid-19.

O pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ciadseta, em Axixá do Tocantins, Raimundo de Ribamar Bogea, destacou que a entidade religiosa recebeu 200 kits na manhã desta quinta-feira, 8, e que atenderá famílias que estão passando por grandes dificuldades no município. “Podermos fazer esse trabalho voluntário é um sentimento de alegria e satisfação, em saber que, por meio desses kits, podemos colaborar e levar alimentos para a população que tanto necessita. A pandemia teve um impacto muito negativo para a população mais afetada, muitas pessoas perderam o emprego e essa ação leva um pouco de esperança a essas pessoas”, afirmou o pastor.

Os municípios da região do Bico do Papagaio já receberam outras ações de entrega de kits de alimentos, desde que a situação emergencial foi decretada. O secretário da Setas, José Messias Araújo, ressaltou que é uma determinação do governador Mauro Carlesse que os kits de alimentos sejam entregues no menor tempo possível à população que necessita. “Já foram mais de 130 mil kits de alimentos distribuídos às famílias vulneráveis na região do Bico do Papagaio. Mesmo com parte da população recebendo a vacina, ainda temos muito a fazer por aqueles que estão desempregados e sem recurso para atender as demandas alimentares de suas famílias. As equipes da Setas realizam as entregas da forma mais ágil possível, como determina o Governador, para que aquelas famílias que estejam precisando, não fiquem esperando por muito tempo”, frisou o secretário.

Ações de entregas de kits de alimentos

As ações de entrega de alimentos, executadas pelo Governo do Tocantins, tiveram início desde que foi determinada a situação de emergência no Tocantins, por meio do Decreto nº 6.070 de 18 de março de 2020. Seu objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia.

Com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais, as equipes chegam continuamente com kits de alimentos aos 139 municípios tocantinenses de modo que não falte comida nas mesas das famílias impactadas pela pandemia da Covid-19.

Desde o início da ação, já foram distribuídas mais de 1,3 milhão de kits de alimentos nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas em ação integrada por outros órgãos estaduais como Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

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